Na Índia, Lula defende regulação das big techs e alerta sobre riscos da IA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (19), a regulação das big techs e fez alertas sobre riscos do uso da inteligência artificial em Nova Délhi, na Índia.

Lula discursou na Cúpula sobre o Impacto da inteligência Artificial. O encontro realiza uma série de reuniões intergovernamentais sobre segurança e governança de inteligência artificial.

“A Quarta Revolução Industrial avança rapidamente enquanto o multilateralismo recua perigosamente. É nesse contexto que a governança global da Inteligência Artificial assume um papel estratégico. Toda inovação tecnológica de grande impacto possui caráter dual e nos confronta com questões éticas e políticas”, disse Lula.

“A aviação, o uso do átomo, a engenharia genética e a corrida espacial são exemplos desse fenômeno. Elas podem multiplicar o bem-estar coletivo ou lançar sombras sobre os destinos da humanidade. A Revolução Digital e a Inteligência Artificial elevam esse desafio a níveis sem precedentes”, acrescentou.

Segundo Lula, a tecnologia impacta positivamente a produtividade industrial, os serviços públicos, a medicina, a segurança alimentar e energética e a forma de se conectar. No entanto, o petista pontua que “podem fomentar práticas extremamente nefastas, como o emprego de armas autônomas, discursos de ódio, desinformação, pornografia infantil, feminicídio, violência contra mulheres e meninas e precarização do trabalho”.

Durante o discurso, Lula destacou que conteúdos falsos manipulados por inteligência artificial distorcem processos eleitorais e colocam em risco a democracia.

“Os algoritmos não são apenas aplicações de códigos matemáticos que sustentam o mundo digital. São parte de uma complexa estrutura de poder. Sem ação coletiva, a Inteligência Artificial aprofundará desigualdades históricas.”

Regulação das big techs

Lula pontuou que os dados gerados pelos usuários, empresas e organismos públicos estão sendo apropriados por poucos conglomerados sem “contrapartida equivalente em geração de valor e renda em nossos territórios”.

“Segundo a União Internacional de Telecomunicações, 2 bilhões e 600 milhões de pessoas estão desconectadas do universo digital. As estimativas mostram que, em 2030, ainda teremos 660 milhões de pessoas sem eletricidade”, disse.

O presidente brasileiro afirmou que quando poucos controlam os algoritmos e as infraestruturas digitais, “não estamos falando de inovação, mas de dominação”.

“A regulamentação das chamadas ‘Big Techs’ está ligada ao imperativo de salvaguardar os direitos humanos na esfera digital, promover a integridade da informação e proteger as indústrias criativas de nossos países”, afirmou.

“O modelo atual de negócios dessas empresas depende da exploração de dados pessoais, da renúncia do direito à privacidade e da monetização de conteúdos chamativos que amplificam a radicalização política”, continuou.

Lula destaca que o regime de governança dessas tecnologias definirá quem participa, quem é explorado e quem ficará à margem desse processo. Para ele, colocar o ser humano no centro das decisões é tarefa urgente.

Discussão no Congresso e papel da ONU

No discurso, Lula lembrou que o Congresso discute uma política de atração de investimentos em centros de dados e um marco regulatório de Inteligência Artificial e que o Brasil lançou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.

“Esse plano expressa nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas através de serviços públicos mais ágeis e maior estímulo à geração de emprego e renda”, contou.

“Esta é a postura que o Brasil adota no diálogo com outros parceiros e foros. Participamos da iniciativa da China sobre a criação de uma Organização Internacional para Cooperação em Inteligência Artificial com foco nos países em desenvolvimento. Dialogamos com a Parceria Global em Inteligência Artificial que nasceu no G7. Mas nenhum desses foros substitui a universalidade das Nações Unidas para uma governança internacional da Inteligência Artificial que seja multilateral, inclusiva e orientada ao desenvolvimento”, acrescentou.

Segundo Lula, o Brasil defende uma governança que reconheça a diversidade de trajetórias nacionais e garanta que a Inteligência Artificial fortaleça a democracia, a coesão social e a soberania dos países.