Redes sociais no banco dos réus: Meta é julgada nos EUA por viciar crianças
Julgamento histórico acontece na Califórnia e deve contar coom depoimento de Mark Zuckerberg
Começou nesta terça-feira (18) em Oakland, na Califórnia, o julgamento federal contra a Meta, empresa-mãe do Facebook e Instagram, marcando o que muitos consideram o maior teste jurídico sobre o impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens. O processo foca a alegação de que a gigante tecnológica desenhou deliberadamente as suas plataformas para serem viciantes, ocultando os danos conhecidos ao público.
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A ação é liderada por uma coligação bipartidária de 29 estados norte-americanos, encabeçada pelos procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey. Estes estados representam um grupo maior que acusa a Meta de violar leis de privacidade infantil e de contribuir para uma crise de saúde mental juvenil.
Durante as declarações de abertura na terça-feira, a procuradora-geral adjunta da Califórnia, Megan O’Neill, descreveu o modelo de negócio da Meta como sendo feito para "viciar os usuários, mantê-los pelo maior tempo possível conectados, colher os seus dados e esconder essa verdade do público".
Segundo a BBC News, O’Neill argumentou que a Meta tinha pleno conhecimento de que suas funcionalidades, como o "scroll infinito" e os algoritmos de recomendação, eram prejudiciais, mas escolheu ignorar os riscos em favor do lucro. O procurador-geral do Kentucky, Russell Coleman, comparou o caso à batalha jurídica contra as tabaquerias nos anos 1990.
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Os procuradores-gerais estão na posição perfeita para conseguir isto. Fizemos o Acordo do Tabaco nos anos 1990... Faremos o mesmo com a Meta. --Russell Coleman
O Acordo Global de Liquidação de Tabaco (MSA), de 1998, forçou a indústria a restringir o marketing para jovens e a pagar biliões de dólares para recuperar custos de saúde. O procurador-geral acredita que a coligação de estados atual terá o mesmo sucesso em responsabilizar a gigante das redes sociais.
Por outro lado, a defesa da Meta, representada pelo advogado Paul Schmidt, rejeitou as acusações, alegando que a empresa tem um histórico de partilha de informações sobre os perigos das redes sociais e que desenvolveu ferramentas de gestão de tempo para os jovens.
Em vez de se limitarem aos fatos ou à lei, os estados decidiram, em vez disso, perseguir um pagamento bizarro. --porta-voz da Meta
Possíveis consequências
O desfecho deste julgamento, que deve durar entre seis a oito semanas e contará com o testemunho de Mark Zuckerberg, pode transformar radicalmente o funcionamento das redes sociais.
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As consequências podem incluir:
- Danos Financeiros: Embora a Meta tenha sugerido que as penalidades poderiam atingir teóricos US$ 1,4 bilhões, os procuradores indicaram valores mais próximos dos US$ 200 bilhões;
- Mudanças Estruturais: Os estados exigem que a Meta elimine o "scroll infinito", remova filtros de imagem que alteram a aparência, proíba a reprodução automática (autoplay) de vídeos e implemente sistemas rigorosos de verificação de idade;
- Precedente Jurídico: O caso é visto como um marco que pode abrir caminho para milhares de outros processos semelhantes movidos por famílias e distritos escolares em todo o país.
Atualmente, a Meta já enfrenta decisões pesadas em outros estados norte-americanos, como uma ordem recente no Novo México para pagar US$ 567 milhões por falhas na proteção de crianças em suas plataformas.
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