TSE volta atrás na jurisprudência Xandônica sobre posts de Nossa Senhora

O colunista Carlos Andreazza afirma que a discussão sobre Nossa Senhora Aparecida não envolve um problema de liberdade religiosa no Brasil. Para ele, o país enfrenta outras questões, entre elas problemas relacionados à liberdade de expressão.

Andreazza também comentou o julgamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a decisão do ministro André Mendonça que havia determinado a retirada de publicações associando Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Segundo o colunista, Mendonça ajustou o voto após uma divergência apresentada pelo ministro Cueva, com uma interpretação mais restritiva para a remoção de publicações.

Para Andreazza, o julgamento pode representar uma mudança na forma como o TSE trata conteúdos considerados falsos e a retirada de publicações por equivalência. O colunista destacou, porém, que é necessário aguardar o acórdão para entender o alcance da decisão e verificar se o entendimento será adotado em outros casos.