Escândalos de corrupção e politização do STF incomodam brasileiros

Na maior parte dos países europeus, a escolha de ministros é dividida entre o chefe de governo, o Parlamento e as cortes superiores, e os magistrados exercem mandatos com duração determinada. Essas características estão no centro do debate sobre mudanças nos critérios de nomeação e permanência de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil.

A Alemanha foi além: a corte fica na cidade de Karlsruhe, a 700 quilômetros da capital, Berlim. Distância saudável, já que os magistrados ficam bem longe dos políticos.

No Brasil, a última pesquisa Atlas Intel mostra que 85% dos brasileiros acreditam que há envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal no escândalo do Banco Master. O mesmo instituto diz que 58% dos brasileiros não confiam no Supremo.

Já em relação à imparcialidade dos ministros diante de rivais políticos, 75% fazem uma avaliação ruim ou péssima. E agora, segundo o Datafolha, quase metade dos brasileiros, 47%, avalia como ruim o trabalho dos ministros.

Claro que outras instituições, como o Congresso Nacional, também aparecem em baixa com a população. Mas a Justiça sempre foi vista como a guardiã da democracia. É por isso que existe esse clamor da sociedade por uma reforma do Poder Judiciário.

As pesquisas deixam claro que os escândalos de corrupção e a politização da Suprema Corte do Brasil incomodam o cidadão brasileiro, assim como a balbúrdia institucional que se instalou, com cada ministro tendo uma Constituição na cabeça, revogando decisões de outros ministros e ninguém entendendo como funciona a mais alta instância da Justiça.

Gente, o show de horrores no plenário do Supremo daquela terça-feira, dia 15, ainda está muito presente na memória brasileira. Com tudo o que está acontecendo, o presidente Lula, candidato à reeleição, finalmente sinalizou, em entrevista exclusiva ao Canal Livre, da Band, a possibilidade de uma reforma do Judiciário, com mudanças nos critérios de nomeação e o estabelecimento de mandatos para ministros da Suprema Corte brasileira. Mas fez a ressalva de que ainda depende de conversas com integrantes do governo e juristas antes de tomar qualquer decisão.

Uma Justiça idônea e imparcial é o pilar básico de qualquer democracia. Não se pode falar em democracia com uma Justiça politizada. O Brasil precisa, sim, de uma reforma do Judiciário, e o que se espera é que essa proposta não seja mais uma promessa de campanha que depois será esquecida. Nós, aqui nesta bancada, não nos esquecemos de nada.

E que isso seja uma bandeira de todos os candidatos. Seja quem for o próximo presidente da República, uma reforma do Judiciário é algo urgente e saudável para a democracia brasileira.

Faz muito mal para o Estado Democrático de Direito, por exemplo, que um ministro que foi advogado pessoal do presidente seja indicado por ele mesmo. Assim como fazem mal as nomeações de cunho ideológico. O que não dá mais para acontecer são indicações pessoais e partidárias na Suprema Corte.