Alckmin anuncia R$ 4 bi em crédito para a indústria de fertilizantes
Medida integra o programa Brasil Soberano 3; pacote busca diminuir a dependência externa de insumos agrícolas e prevê incentivos do Profert
O setor de fertilizantes conta com R$ 4 bilhões em linhas de financiamento pelo programa Brasil Soberano 3 para apoiar empresas nacionais. O anúncio foi feito pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (25), durante a abertura do 13º Congresso Brasileiro de Fertilizantes, realizado em São Paulo.
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O montante compõe um pacote global de R$ 18,5 bilhões destinado a socorrer companhias afetadas pela perda de mercados no comércio exterior.
De acordo com o vice-presidente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar a regulamentação do programa nesta quarta-feira (26). A decisão permite que as indústrias busquem recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com taxas de juros entre 6,53% e 9,5% ao ano para investimentos produtivos e capital de giro.
Alckmin também destacou o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), projeto que aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
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A proposta estabelece cotas mínimas obrigatórias para a compra de fertilizantes fabricados no Brasil. O índice começa em 2% no próximo ano (2027) e cresce gradualmente até alcançar 10% da demanda nacional em 2037.
Para o vice-presidente, o avanço da produção interna é essencial para dar estabilidade ao agronegócio e diminuir a vulnerabilidade externa do país na aquisição de adubos e insumos químicos para o campo.
Outra medida em vigor é a suspensão do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), encargo incidente sobre o frete marítimo. A desoneração gera um crédito tributário de R$ 1 bilhão ao ano até 2031 para baratear a logística das empresas. No segmento de adubos nitrogenados — nutrientes à base de nitrogênio que atuam diretamente no crescimento das lavouras —, Alckmin aponta investimentos estratégicos da Petrobras.
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A fábrica da estatal em Três Lagoas (MS) deve ficar pronta em um prazo de um ano a um ano e meio. Quando estiver em plena operação, a unidade poderá responder por cerca de 35% do abastecimento brasileiro de ureia e amônia.
O plano industrial inclui ainda a reativação de fábricas em Camaçari (BA), Araucária (PR) e Laranjeiras (SE). Para impulsionar a síntese desses compostos químicos, o governo concentra esforços no aumento da oferta de gás natural, insumo indispensável que atua como matéria-prima principal na fabricação de fertilizantes nitrogenados.
Na área de potássio, mineral responsável por reforçar a absorção hídrica e a resistência vegetal nas lavouras, Alckmin relata que a tramitação jurídica e ambiental da mina em Autazes (AM) está praticamente resolvida.
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Paralelamente, a diplomacia brasileira trabalha na diversificação de parceiros internacionais para a importação de fósforo, enxofre e ácido sulfúrico.
Cerca de 40 embaixadas do Brasil atuam diretamente no exterior para prospectar novos fornecedores e garantir a segurança do abastecimento de insumos para as próximas safras.
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