Blusinhas: Congresso antecipa comissão após reunião de Lula com presidentes

A comissão mista destinada a analisar a medida provisória (MP) que zera temporariamente a taxa de importação para compras de até 50 dólares em plataformas virtuais, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”, se reúne nesta sexta-feira (28) para definir o presidente. A reunião será às 10h.

Em postagem em rede social, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai indicar o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir a comissão mista. A indicação do relator cabe ao Senado.

Nesta quarta-feira (26), Motta também anunciou que o Congresso deve votar o texto na próxima semana. "O fim da taxa é uma demanda da população e vai aliviar o bolso de milhões de brasileiros que compram pela internet", afirmou.

Taxa das blusinhas

A cobrança no Brasil foi iniciada em agosto de 2024, no âmbito do Programa Remessa Conforme (PRC). Embora tenha se popularizado como "taxa das blusinhas", o imposto não valia só para roupas ultrabaratas. Estavam incluídas diversas mercadorias de baixo valor encomendadas do exterior por pessoas físicas no Brasil.

A cobrança veio em reação ao crescimento do comércio online, alavancado durante a pandemia de covid-19 por empresas como AliExpress, Shein, Amazon, Alibaba e Shopee. Segundo a Receita Federal, chegavam, à época, entre 500 e 800 mil compras internacionais ao Brasil por dia.

Segmentos da indústria nacional levaram a pauta a Brasília, argumentando que havia competição desleal entre produtos vendidos dentro do país e pelas gigantes globais do comércio online.

Mesmo sancionada por Lula, a medida nunca pareceu convencê-lo. O presidente chamou de "irracional" tributar as classes média e baixa, que compram do exterior sem sair do país, enquanto as classes média e alta têm maior margem para fazer compras isentas de imposto em viagens internacionais.

De acordo com a Receita Federal, entre 2024 e 2025, o imposto arrecadado foi de R$ 7,8 bilhões. Já nos primeiros quatro meses de 2026, o valor foi de R$ 1,78 bilhão, com alta de 25% em relação ao mesmo período do ano passado.