‘Taxa das Blusinhas’: relatora diz que manterá texto e avaliará sugestões
Em reunião com governo, relatora vai analisar 112 emendas e descartar propostas com impacto fiscal elevado
A senadora Leila Barros, conhecida como Leila do Vôlei, afirmou que pretende preservar o texto inicial da Medida Provisória que derruba a chamada taxa das blusinhas e que vai avaliar, em conjunto com o governo, as sugestões de parlamentares para possíveis acréscimos considerados positivos.
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Texto original será preservado
Escolhida relatora da comissão mista que analisa a MP, Leila disse que sua prioridade é manter a redação enviada pelo Executivo. Segundo a senadora, eventuais mudanças devem se limitar à incorporação de propostas que sejam consideradas benéficas e coerentes com o objetivo da medida.
Ela destacou que há um grande volume de contribuições a serem examinadas. De acordo com a relatora, pelo menos 112 emendas foram apresentadas por senadores e precisarão passar pelo crivo técnico e político antes de qualquer inclusão no relatório.
A gente tem visto nas emendas boas iniciativas. A gente vai preservar o texto, eu quero já adiantar para vocês. O que nós podemos fazer é acrescentar, de repente, algo que seja interessante ao texto
Reunião com o Planalto
Leila e o presidente da comissão mista, deputado Reginaldo Lopes, informaram que haverá uma reunião às 15h desta sexta-feira, 28, no Palácio do Planalto, com técnicos que acompanham o tema. O encontro deve discutir especificamente as emendas apresentadas pelos senadores e avaliar sua viabilidade.
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Questionada sobre a carta da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que aponta risco para 100 mil empregos com a MP, a senadora disse que não há, neste momento, previsão de oferecer compensações diretas às empresas nacionais.
A gente vai avaliar. Eu não vou declarar para vocês que a gente pensa nessa possibilidade. Como eu falei, nós gostamos do texto
Isenção total e rejeição a propostas com alto custo
Leila afirmou que é favorável à isenção integral do imposto nas compras internacionais envolvidas na discussão, e não apenas à redução da alíquota. Segundo ela, essa posição será levada ao ministro responsável pela área econômica, em alinhamento com o objetivo da MP de derrubar a taxa das blusinhas.
A senadora também disse que já decidiu descartar emendas que representem bombas fiscais, como novas isenções para produtos nacionais, por entender que essas propostas podem comprometer as contas públicas.
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Estão descartadas. Pontualmente, há algumas boas iniciativas que nós vamos levar para o debate interno
Próximos passos da tramitação
De acordo com o presidente do colegiado, Reginaldo Lopes, a expectativa é que o relatório da Medida Provisória seja apresentado e votado na comissão mista na próxima segunda-feira, 31. Depois disso, o texto deve seguir para análise nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O cronograma prevê que a apreciação nas duas Casas ocorra entre terça-feira, 1º, e quarta-feira, 2. A intenção do governo e da base aliada é concluir a votação dentro desse prazo para dar segurança jurídica às regras que tratam da tributação das compras internacionais de pequeno valor.
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