São Paulo prepara reforma profunda no Estatuto; veja o que pode mudar

O Conselho Deliberativo do São Paulo discutiu na noite de segunda-feira (17) uma ampla reforma do Estatuto Social do clube. O projeto reúne 54 pontos e prevê mudanças na gestão financeira, na fiscalização de contratos e na estrutura de governança.

A proposta foi apresentada como uma resposta ao cenário financeiro do São Paulo, às novas regras de Fair Play Financeiro da CBF e a mudanças legais que, segundo a comissão responsável, devem aumentar a pressão sobre clubes associativos a partir de 2027.

Caso seja aprovada, a reforma começa a valer no próximo ano.

O que pode mudar no São Paulo

Entre as principais propostas apresentadas estão:

• fortalecimento do Conselho de Administração;
• criação de cinco vagas para conselheiros independentes;
• compliance fora da estrutura da presidência;
• criação de auditoria interna e gestão de riscos;
• profissionalização da ouvidoria;
• publicação obrigatória de balancetes trimestrais;
• fiscalização de contratos de jogadores, comissões técnicas e intermediários;
• acesso à remuneração dos diretores executivos;
• responsabilização pessoal de dirigentes em determinados casos;
• limites máximos de gastos por área;
• maior autonomia do Conselho Fiscal;
• eleição das comissões legislativa e de ética pelo Conselho Deliberativo.

Conselho de Administração ganharia mais poder

Uma das principais alterações está no Conselho de Administração, que passaria a exercer papel maior no planejamento estratégico e no controle financeiro.

A composição prevista seria:

• três representantes do Conselho Deliberativo;
• um representante do Conselho Consultivo;
• cinco conselheiros independentes.

Na escolha dos representantes do Conselho Deliberativo, cada conselheiro votaria em apenas um candidato. Segundo a comissão, a medida busca ampliar a presença de diferentes correntes políticas no órgão.

Como seriam escolhidos os independentes

Os cinco conselheiros independentes deixariam de ser indicados pelo presidente.

Uma empresa contratada selecionaria dez profissionais com base em critérios definidos pelo Conselho Deliberativo. Os conselheiros votariam nesses candidatos e os cinco mais votados assumiriam as vagas.

O São Paulo poderia buscar profissionais com experiência em áreas consideradas estratégicas, como:

• finanças;
• marketing;
• entretenimento;
• saúde;
• gestão e governança.

O Conselho Deliberativo também poderia destituir esses integrantes.

Compliance, auditoria e ouvidoria

O compliance deixaria de ficar subordinado diretamente à presidência e passaria para a estrutura do Conselho de Administração.

A proposta prevê ainda:

• relatórios semestrais de compliance;
• criação de auditoria interna;
• criação de uma área formal de gestão de riscos;
• estrutura de due diligence;
• possibilidade de comitês técnicos com especialistas externos.

A ouvidoria também mudaria. Hoje exercida por um conselheiro, passaria a ser comandada por um profissional contratado pelo clube.

Balancetes trimestrais e prestação de contas

A reforma tornaria obrigatória a publicação de balancetes trimestrais.

A cada três meses, presidente e diretoria executiva também teriam de apresentar os resultados ao Conselho Deliberativo e compará-los com o orçamento aprovado.

Caso os gastos ultrapassem o previsto, a gestão precisaria explicar os motivos aos órgãos de fiscalização.

Dirigentes poderão responder pessoalmente

Outro ponto prevê a responsabilização de membros da administração por atos praticados dentro de suas funções.

Pelo texto apresentado, dirigentes poderão responder pessoalmente quando houver culpa ou dolo em violações:

• ao Estatuto;
• às leis;
• aos regulamentos do clube.

Segundo a comissão, essa previsão não existe no Estatuto atual.

Contratos do futebol terão fiscalização maior

Contratos de atletas, integrantes de comissões técnicas e intermediários terão de ser informados ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal em até sete dias depois da assinatura.

A regra atingiria:

• futebol masculino;
• futebol feminino;
• categorias profissionais;
• categorias de formação.

Os órgãos também teriam acesso aos demais contratos celebrados pelo São Paulo.

O Conselho Deliberativo passaria ainda a conhecer os valores pagos direta e indiretamente aos diretores executivos.

Novo modelo para o orçamento

A reforma propõe dividir a elaboração do orçamento em duas etapas.

O Conselho de Administração estabeleceria valores máximos para três grandes áreas:

• futebol;
• social;
• demais departamentos.

Dentro desses limites, presidente e diretoria executiva teriam liberdade para decidir como distribuir os recursos.

A ideia é manter a autonomia da gestão, mas impedir que os gastos ultrapassem os valores definidos para cada exercício.

Presidente continua responsável pela gestão

Durante a reunião, a comissão afirmou que a reforma não retira poderes do presidente.

Continuariam sob responsabilidade do mandatário e da diretoria:

• futebol;
• estádio;
• área social;
• contratação dos executivos;
• detalhamento do orçamento;
• decisões de gestão;
• representação do São Paulo em entidades esportivas.

A principal mudança seria o aumento da fiscalização sobre essas decisões.

Conselho Fiscal e comissões ganham autonomia

O Conselho Fiscal também teria poderes ampliados.

Segundo a apresentação, atualmente o órgão precisa passar pela presidência para conseguir determinadas informações. Pela proposta, poderia solicitar esclarecimentos diretamente ao Conselho de Administração e às diretorias.

As comissões legislativa e de ética também mudariam.

Elas deixariam de ser indicadas pelo presidente do Conselho Deliberativo e passariam a ter integrantes eleitos pelos próprios conselheiros, com mandato definido.

Dívida entra no debate

Durante a discussão, o conselheiro Flávio Marques defendeu o aumento dos mecanismos de fiscalização.

Ele afirmou que a dívida líquida do São Paulo saiu de aproximadamente R$ 270 milhões em 2018 para um valor próximo de R$ 1 bilhão nos resultados mais recentes divulgados.

Marques também citou a rejeição das contas de 2025 ao defender mudanças na estrutura atual de controle.

— Essa reforma fortalece os órgãos de fiscalização e controle sem, na minha visão, amarrar as mãos do presidente eleito — declarou.

A proposta ainda precisa passar pelo processo de aprovação previsto no Estatuto do São Paulo. Se avançar, o novo modelo entra em vigor em 2027.