Alexandre de Moraes é intimado em ação movida por empresa de Trump
Cláudio Humberto afirmou que ministro do STF recebeu notificação por e-mail em processo na Justiça da Flórida.
O jornalista Cláudio Humberto afirmou que o ministro Alexandre de Moraes recebeu uma notificação relacionada a um processo que tramita na Justiça Federal da Flórida, nos Estados Unidos.
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Segundo o jornalista, o processo foi iniciado no começo de 2025 e envolve as empresas americanas Rumble e Trump Media. De acordo com o comentário, as empresas acionaram a Justiça americana após decisões atribuídas ao ministro que, segundo a ação, teriam afetado princípios relacionados à liberdade de expressão.
Cláudio Humberto afirmou que o Supremo Tribunal Federal e aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiram de forma desencontrada após a notificação enviada por e-mail.
O comentarista declarou que Alexandre de Moraes não teria sido notificado anteriormente porque, segundo ele, o ministro não se deixava intimar formalmente no Brasil. Ele também citou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que, segundo o relato, teria impedido tentativas de notificação por autoridades brasileiras.
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De acordo com Cláudio Humberto, os advogados das empresas solicitaram ao Tribunal Federal da Flórida autorização para que a notificação fosse feita por e-mail. O pedido teria sido aceito pela Justiça americana e a comunicação enviada na sexta-feira da semana passada.
O comentarista afirmou que, nos Estados Unidos, a notificação judicial pode ser realizada pela parte contrária no processo. Segundo ele, a ação questiona decisões relacionadas à liberdade de expressão, princípio garantido pela Primeira Emenda da Constituição americana.
Durante o comentário, Cláudio Humberto também afirmou que integrantes do Supremo e da Advocacia-Geral da União discutiram uma possível resposta institucional ao caso.
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O jornalista declarou ainda que o processo segue a legislação americana e que a defesa caberia exclusivamente a Alexandre de Moraes, por meio de advogado constituído junto ao Tribunal Federal da Flórida. O ministro teria prazo de 21 dias para responder à notificação, sob risco de julgamento à revelia.
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