Ataques de pit bull em sequência reacendem debate por lei mais dura a donos

Sete pessoas foram atacadas por pit bulls na mesma rua em São Paulo nesta semana, em dois episódios registrados em dias seguidos. Os casos reacenderam o debate sobre a necessidade de uma lei específica para punir donos de cães que atacam e podem até matar, diante da sensação de impunidade que costuma acompanhar esse tipo de ocorrência.

Os ataques aconteceram quando três pit bulls saíram de uma casa e avançaram contra quem passava pela via. As câmeras de segurança registraram o desespero de um casal de idosos tentando escapar dos animais.

Momentos antes, Maria Tainá, de 20 anos, havia vivido o mesmo pânico e levado uma mordida no pé direito. "Tive que subir nesse portão", relatou a jovem, ainda assustada. No total, sete pessoas ficaram feridas: quatro na quarta-feira e outras três no dia seguinte, na quinta.

Os donos dos pit bulls foram ouvidos e liberados. Eles disseram à polícia que não estavam em casa no momento dos ataques e que os cães teriam aberto o portão sozinhos. A versão é contestada pela vizinhança: uma moradora afirma que o portão sempre fica aberto e que os animais apavoram quem passa pelo local com frequência.

As cenas se repetem pelo País. Cães que atacam com potencial de matar e donos que, na maioria das vezes, não são responsabilizados formam um padrão que se reproduz em diferentes estados.

Em janeiro, um caso no Ceará teve um desdobramento ainda mais grave: uma passeadora de animais foi mordida por um pit bull e depois agredida fisicamente pelo próprio dono do cão, que, em vez de prestar socorro, partiu para cima da vítima já ferida.

A recorrência dos episódios reacende a discussão sobre a responsabilidade dos tutores. Quem cria um animal tem o dever de impedir que ele coloque outras pessoas em risco, e o debate passa diretamente pela necessidade de modernização da lei.

Hoje, em caso de ataque, os donos podem responder por lesão corporal, com pena branda que, muitas vezes, se converte apenas em indenização às vítimas.

Para especialistas, esse arcabouço é insuficiente diante da gravidade dos casos. O advogado Wellington Arruda defende que o tema seja debatido até que se chegue a uma punição adequada, capaz de responsabilizar de forma efetiva os tutores negligentes.

"Uma vez feito esse debate, uma vez encontrada a sanção adequada, isso vira a lei para que a gente tenha como responsabilizar tutores descuidados ou eventualmente até criminosos", afirma. Ele rebate ainda o argumento de que a prisão seria uma resposta exagerada: "Demais para quem não foi atacado. Essa é a grande questão."