COP30: impasse sobre combustíveis fósseis atrasa fim da reunião em Belém

A presidência da COP30 anunciou na madrugada deste sábado (22) que as negociações para o texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas continuam, postergando o encerramento do evento. O prazo oficial indicava que a cúpula terminaria na sexta-feira (21), mas não houve consenso entre os participantes até então.

Uma sessão plenária para a votação do documento final foi marcada para 12h, no horário de Brasília. Até lá, os negociadores seguem em busca de um alinhamento que agrade todas as delegações. O principal impasse está na menção aos combustíveis fósseis.

Por reunir 196 delegações, é comum que os países formem blocos para negociar os tópicos do documento final. Neste momento, a principal divergência está na construção de um mapa do caminho para a substituição do petróleo, gás e carvão até 2040. A menção a um plano que auxilie na busca por uma transição energética efetiva é uma prioridade do Brasil.

Os negociadores da União Europeia disseram na sexta-feira (21) que se recusam a assinar um documento final sem menção aos combustíveis fósseis. Algo que é defendido por Arábia Saudita, Índia e Rússia, contrários a citação do petróleo como um problema para as mudanças climáticas.

No rascunho do texto final, que foi considerado decepcionante pelas organizações ambientais, não havia menção aos combustíveis fósseis. A medida foi considerada um retrocesso.

Também não parece haver acordo para a criação de um mapa para o fim do desmatamento, outro tema sensível para o Brasil. O país decidiu fazer a conferência na Amazônia justamente para propagar a preocupação com o desmatamento e aproximar as discursões climáticas da população mais vulnerável aos extremos do clima.

APELO POR CONSENSO

As decisões nas COPs precisam ser por consenso, por isso, a negativa de um país a determinado tema pode travar todas as negociações. Por conta da dificuldade em costurar acordar, todas as últimas conferências excederam o prazo oficial de negociações e houve atrasos no encerramento dos trabalhos.

Em Belém, também há uma corrida para recuperar o tempo perdido na costura de um acordo por causa da paralisação dos trabalhos por seis horas na última quinta-feira (20), quando um incêndio atingiu o pavilhão principal do evento.

No início dos trabalhos de sexta-feira (21), no que seria o último dia da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago reuniu os participantes e pediu um esforço concentrado na busca por um acordo final. O presidente da conferência disse que as divisões não poderia travar um texto necessário para definir o futuro do Acordo de Paris.

A expectativa é que um novo rascunho do texto final seja apresentado, o que vai permitir aos países analisar se concordam ou não com o conteúdo presente na carta. O fato pode gerar novas discussões e levar à nova postergação da votação final.

ACORDOS OBTIDOS

Alguns pontos que já encontraram consenso indicam a inclusão de questões de gênero e racial no documento final. O texto reconhece as diferenças para estes grupos se adaptarem às mudanças climáticas, mas ainda faltam avanços no financiamento das medidas para a mitigação da emergência climática.

Ainda no tópico financeiro, o rascunho das negociações reconhece a necessidade de duplicar o repasse de recursos para as nações mais vulneráveis. As nações insulares pedem o triplo de dinheiro. A fonte dos recursos, no entanto, não foi revelada.

O texto acordado até aqui também prevê um mecanismo de transição justa para economias verdes. A proposta prevê que a ONU discuta a economia de baixo carbono com foco nos trabalhadores e levando em conta as desigualdades históricas no processo. Mas ainda não há avanços no formato e nas ações necessárias para a implantação do mecanismo global.