Defesa de Bolsonaro vê chance de rever condenação no STF
Pedido da defesa do ex-presidente será analisado pela Segunda Turma do Supremo após manifestação da PGR.
Aliados e eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro passaram a enxergar uma possibilidade concreta de revisão da condenação que resultou em pena superior a 27 anos de prisão.
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A expectativa ganhou força após decisão do ministro Cássio Nunes Marques, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, de dar andamento ao pedido apresentado pela defesa.
O comentário foi feito pelo colunista Claudio Humberto durante análise sobre os desdobramentos do caso envolvendo o ex-presidente.
Prazo para manifestação da PGR
Na condição de relator, Nunes Marques concedeu prazo de 20 dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido protocolado pela defesa no início do mês.
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Os advogados de Bolsonaro buscam a revisão ou até mesmo a anulação da condenação relacionada à suposta trama golpista.
Segundo a defesa, houve erro judicial, ausência de provas e nulidades processuais consideradas graves. Os advogados sustentam que seria necessária uma correção urgente da sentença aplicada ao ex-presidente.
Defesa questiona julgamento
Entre os principais argumentos apresentados está o cerceamento de defesa e a alegação de incompetência da Primeira Turma do Supremo para julgar um ex-presidente da República.
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Os advogados afirmam que, pela natureza do cargo ocupado por Bolsonaro, o julgamento deveria ter ocorrido no plenário do STF e não em uma turma da Corte.
Outro ponto questionado é a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A defesa pede a anulação integral do acordo de colaboração premiada, sob alegação de que a delação não teria ocorrido de forma voluntária.
Também é apontada suposta negativa de acesso integral dos advogados às acusações apresentadas contra Bolsonaro ao longo do processo.
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Julgamento será na Segunda Turma
Após a manifestação da Procuradoria-Geral da República, o pedido será submetido à análise dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o comentário de Claudio Humberto, aliados do ex-presidente avaliam que a composição da turma é mais favorável à análise dos argumentos apresentados pela defesa.
Além de Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF, a Segunda Turma também conta com o ministro André Mendonça e Luiz Fux.
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