O Esporte recebeu um alerta em Campinas no Congresso Brasileiro de Clubes

O forte discurso do presidente da Fenaclubes, Arialdo Boscolo, no painel sobre reforma tributária, ocorrido quinta-feira (23), expôs um cenário preocupante com a nova lei de tributação que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2027. Mais do que números, o que está em jogo é a sobrevivência de um sistema que sustenta a base do esporte nacional.

O painel teve também a participação do presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o Bap e do presidente do COB, Marco Antonio La Porta com mediação do Velejador campeão mundial e medalhista olímpico, Lars Grael.

Não se trata apenas de ajuste fiscal. Trata-se de impacto direto na formação de atletas.

A reação no Congresso Brasileiro de Clubes e no CBC & Clubes Expo, encerrado neste sábado (25), foi imediata — e simbólica. O slogan “Luto no esporte” não surgiu por acaso. Ele traduz um sentimento coletivo de apreensão diante de medidas que podem sufocar justamente quem constrói o futuro: os clubes formadores.

Sem recursos, não há base. E sem base, não há alto rendimento.

A redução de 10% nos incentivos fiscais destinados ao esporte, com redirecionamento para a segurança pública, pode parecer, à primeira vista, uma decisão estratégica. Mas há um ponto que precisa ser dito com todas as letras: investir em esporte também é investir em segurança pública. Talvez de forma mais preventiva, mais estruturante e mais duradoura.

O problema se agrava quando se observa o efeito colateral: o risco real de retração das empresas. Se incentivo diminui, o investimento tende a desaparecer — e o prejuízo não será de 10%, mas potencialmente muito maior.

Como se não bastasse, ainda tramita no Senado a proposta de redução de 30% nos recursos oriundos das bets.

O problema está no texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, que alterou o cálculo de distribuição dos recursos arrecadados junto às casas de apostas esportivas.

Hoje, o valor é apurado a partir da arrecadação das bets, menos a quantia paga aos apostadores e também o Imposto de Renda (IR) que incide sobre as premiações. Desse total que resta, 88% ficam para as plataformas, enquanto 12% são distribuídos para uma série de órgãos como o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e o Comitê Olímpico do Brasil (COB).

O texto aprovado pela Câmara altera a forma de apuração da contribuição paga pelas bets. Se entrar em vigor, seriam excluídos do cálculo não apenas os valores distribuídos aos apostadores e os impostos que incidem sobre os prêmios, mas também o custo de manutenção das plataformas, até o limite estabelecido por lei.

Soma-se a isso uma distorção difícil de justificar: clubes sem fins lucrativos poderão pagar 11% de imposto, enquanto entidades com fins lucrativos pagarão apenas 6%.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública tornou-se uma dor de cabeça para as entidades esportivas. Algo não fecha.

Diante desse cenário, a audiência pública marcada para o dia 28 de abril no Senado Federal ganha contornos decisivos. Não será apenas mais um debate — será o início de uma mobilização necessária.

Como disse Arialdo Boscolo: “Só queremos manter o que conseguimos com muita luta”.

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*O autor da coluna tem autonomia para defender suas opiniões, baseadas em fatos e dados. Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do portal Band Multi, nem do Grupo Bandeirantes.