Família egípcia está retida há 20 dias no aeroporto de Guarulhos

Uma família egípcia está retida há mais de 20 dias na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos, mesmo com vistos de turista válidos e pedido de refúgio formalizado. Abdallah Montaser, empresário, aguarda uma decisão da Justiça junto à esposa, que passa por uma gravidez de risco de oito meses, e dois filhos pequenos, de 5 e 2 anos. Um deles tem intolerância à lactose e doença celíaca. Desde o dia 8 de abril, a família vive em um quarto de hotel dentro do aeroporto.

No desembarque, a Polícia Federal (PF) impediu a entrada da família porque Abdallah foi classificado como pessoa perigosa, sem explicação dos motivos. A PF se baseou em uma portaria do Ministério da Justiça de 2019, que permite barrar a entrada de imigrantes sem possibilidade de contestação.

Em nota, a PF afirmou que não comenta casos concretos e que sua atuação observa estritamente a legislação brasileira e os compromissos internacionais do país.

A defesa argumenta que Abdallah fugiu do Egito em 2015 após ser condenado à prisão por participar de manifestações contra o ditador Abdel Fattah al-Sisi. A família viveu no Bahrein até este ano, quando o conflito no Oriente Médio tornou o país perigoso.

O advogado da família, Willian Fernandes reconhece a importância do controle de segurança, mas defende que ele deve ser conjugado com os direitos humanos. "Esse não é um caso de polícia", afirmou.

A situação se agravou na última sexta-feira, quando a esposa grávida precisou ir ao hospital após sentir dores abdominais e chegou a ter o atendimento negado inicialmente. Para a coordenadora do Núcleo de Pessoas Migrantes e Refugiadas da OAB/SP, Carla Mustafa, o caso vai contra o espírito da lei de imigração brasileira, elaborada a partir de uma perspectiva de direitos humanos e acolhida humanitária.

Não é o primeiro caso. Na semana passada, o Jornal da Band mostrou que a mesma portaria fez uma família palestina ficar retida em Guarulhos por seis dias.