Governo estuda acionar Justiça contra a rede social Discord

O anúncio feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a sanção do novo projeto de lei de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, reacendeu o debate sobre a responsabilização de plataformas digitais no Brasil. Messias informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai pedir a responsabilização do Discord, serviço de comunicação bastante popular entre jovens, após o caso de uma adolescente de 13 anos induzida à automutilação e ao suicídio durante uma transmissão ao vivo.

O caso, ocorrido em Mato Grosso do Sul, mobilizou as autoridades e resultou em uma operação policial contra um grupo de jovens suspeitos de aliciar a vítima.

A primeira-dama, Janja da Silva, defendeu a retirada da plataforma do ar no país ao comentar o episódio durante o evento. "Acho que a gente precisa retirar imediatamente, é um apelo que eu faço. Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet", afirmou Janja, ressaltando a urgência de medidas efetivas para proteger os jovens.

Legitimidade da discussão sobre a plataforma

O diretor nacional de jornalismo da Band, Rodolfo Schneider avaliou que, embora a maior parte dos usuários utilize o aplicativo de forma regular, é recorrente o envolvimento do Discord em investigações relacionadas a crimes praticados em ambientes virtuais.

Na análise de Schneider, a frequência desses casos torna legítima a discussão sobre a responsabilização do serviço e sobre a necessidade de adotar medidas mais rígidas para impedir que espaços digitais sejam usados para incentivar, organizar ou facilitar atividades criminosas.

Endurecimento da lei e desafios no ambiente virtual

O novo projeto de lei sancionado prevê penas mais rigorosas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de criminalizar o uso de inteligência artificial para simular a participação de menores em conteúdos sexuais. A legislação também atualiza dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e endurece as punições para crimes digitais.

Segundo Jorge Messias, caberá ao Judiciário decidir sobre as medidas contra a empresa e uma eventual suspensão no Brasil. "O movimento vem a partir de uma manifestação também que cria medidas de enfrentamento à repressão à violência sexual contra crianças e adolescentes", destacou o ministro.

Inicialmente voltado para a comunidade de jogos e troca de mensagens, o aplicativo tornou-se um espaço de socialização entre adolescentes. Contudo, tem sido associado a práticas como chantagem com imagens íntimas e indução a desafios perigosos. Autoridades e especialistas apontam que a morosidade na remoção de conteúdos criminosos é um dos principais desafios no combate a esses episódios.

O caso também reacendeu o alerta sobre o papel das famílias no acompanhamento da vida digital de crianças e adolescentes. Especialistas reforçam que o ambiente virtual exige supervisão atenta e constante dos pais, já que muitos desconhecem a extensão das interações dos filhos nessas redes. O futuro do aplicativo no país agora depende das deliberações do Judiciário.