Governo lança plano para levar internet a 72 mil km de rodovias até 2030

O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (15), a criação da política nacional de conectividade para rodovias. A iniciativa reúne um conjunto de ações com o objetivo de expandir a cobertura de telefonia e internet móveis para 72,3 mil quilômetros de estradas federais e estaduais até 2030.

Nas rodovias federais, a meta estabelecida é expandir o sinal por mais 29,9 mil quilômetros, elevando a cobertura dos atuais 27,2 mil para 57,1 mil quilômetros. O montante equivale a aproximadamente 77% de toda a malha federal do País. De acordo com o cronograma divulgado, 16 mil quilômetros de vias já estarão conectados em 2027.

Ao término da implementação do plano, haverá cobertura integral em seis rodovias federais consideradas prioritárias:

• BR-101 (que conecta o Nordeste ao Sul do País e possui 4,8 mil quilômetros de extensão)
• BR-016
• BR-135
• BR-163
• BR-242
• BR-364

Já em relação às rodovias estaduais, o plano projeta a expansão da cobertura em mais 42,4 mil quilômetros.

Compartilhamento de rede entre operadoras é o principal pilar

Para alcançar as metas estipuladas, a política pública adota um conjunto de medidas estruturantes. A principal delas é a obrigatoriedade de abertura do sinal de internet entre as operadoras por meio do compartilhamento de redes (roaming). Com a regra, usuários de uma determinada operadora poderão utilizar a infraestrutura e o sinal de outras companhias ao transitarem pelas rodovias.

Essa determinação será o principal vetor da política nacional, sendo responsável direta por levar a conexão a 13 mil quilômetros de rodovias federais e a 100% das estaduais previstas no plano (42,4 mil quilômetros).

O governo informou que as operadoras não receberão compensações financeiras pela medida, pois a expectativa é de que os custos individuais gerados pela cessão de rede sejam equilibrados pelos ganhos derivados do uso da infraestrutura das concorrentes.

Contrapartidas de leilões e novas concessões complementam o plano

A política também integra ações e obrigações que já haviam sido pactuadas anteriormente:

• Leilão da faixa de 700 MHz: realizado no primeiro semestre, estabeleceu como contrapartida o atendimento de 6,4 mil quilômetros de rodovias e áreas rurais pelas operadoras.
• Acordo de concessão: a operadora Claro garantirá a cobertura de 4,3 mil quilômetros de vias, contrapartida referente ao contrato assinado com a União para adaptação dos contratos de concessão de telefonia da empresa.
• Novas concessões rodoviárias: prevê-se que 1,3 mil quilômetros adicionais serão cobertos por meio dos novos leilões de rodovias, que já passarão a incluir a conectividade como obrigação contratual.

"Estamos reorganizando todos os instrumentos disponíveis, regulatórios, tecnológicos e financeiros, para garantir internet ao longo de praticamente toda a malha nacional", afirmou o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filha, durante entrevista em São Paulo, para lançamento da nova política pública.

Impactos na logística, agronegócio e segurança viária

O ministro destacou que a presença de sinal de telefonia e internet ao longo do sistema rodoviário facilitará a realização de chamadas de emergência e o uso de aplicativos de navegação, gerando benefícios diretos para motoristas, passageiros e comunidades lindeiras.

Além dos ganhos em segurança e praticidade, o governo projeta aumentos de produtividade para os setores de agronegócio, logística e transporte de cargas. A infraestrutura de conectividade também servirá de suporte para inovações tecnológicas e operacionais, como a cobrança automática de pedágio sem barreiras (free flow) e a pesagem em movimento de veículos de carga sem a necessidade de paradas.

Com Estadão Conteúdos