INSS amplia lista de doenças que garantem auxílio ou aposentadoria

Chega agora a 18 o número de doenças que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária ou à aposentadoria por incapacidade permanente pelo INSS, sem que seja preciso pagar o mínimo de 12 contribuições à Previdência. O Instituto Nacional do Seguro Social ampliou a lista de enfermidades em uma nova portaria publicada recentemente.

Agora, a gestação de alto risco também entra para a lista, que foi criada em 1991. A última e até então única ampliação foi em 2022, quando acidente vascular encefálico agudo e abdome agudo cirúrgico passaram a ser considerados graves. Todas as enfermidades precisam ser comprovadas com atestado médico e precisam existir ao menos há 15 dias.

Para pedir a aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença, é preciso pedir perícia médica, que vai determinar se a pessoa tem direito ao pagamento.

Confira a lista:

1. Tuberculose ativa
2. Hanseníase
3. Transtorno mental grave
4. Neoplasia maligna
5. Cegueira
6. Paralisia irreversível e incapacitante
7. Cardiopatia grave
8. Doença de Parkinson
9. Espondilite anquilosante
10. Nefropatia grave
11. Estado avançado da doença de Paget
12. Aids
13. Contaminação por radiação
14. Hepatopatia grave
15. Esclerose múltipla
16. Acidente vascular encefálico
17. Abdome agudo cirúrgico
18. Gestação de alto risco