Mônica Bergamo: Enel se prepara para guerra jurídica em caso de caducidade

Os representantes do setor de energia elétrica de todo o país aguardam com ansiedade a decisão da Aneel sobre a eventual caducidade do contrato da Enel em São Paulo. É o que aponta a colunista da BandNews FM, Mônica Bergamo. A Agência Nacional de Energia Elétrica se reúne na tarde desta terça-feira (07).

A agência reguladora avaliou a atuação da concessionária depois dos apagões que deixaram milhões de pessoas sem energia na região. No último dia 1°, a Enel publicou a manifestação contra a recomendação de caducidade, com o argumento que foi prejudicada pela metodologia da Aneel.Para a Enel, a agência reguladora ignora avanços operacionais da empresa e a gravidade do evento climático que levou ao apagão em dezembro de 2025. A Enel fez a contestação formal, que agora depende da resposta da Agência.Mônica aponta que, se a caducidade for recomendada, será uma medida inédita no Brasil, com a aplicação da chamada “pena capital” para uma empresa, que é a morte da atividade da companhia em determinado local.O setor energético defende que a recomendação da caducidade traria insegurança jurídica.O contrato da Enel vence em junho de 2028. Se a Aneel recomendar a caducidade, a decisão final ainda depende do Ministério de Minas e Energia, que deve acompanhar a agência reguladora. Caso isso aconteça, a União assume a prestação de serviço até a elaboração de uma nova licitação.Mônica aponta que a Enel está pronta para uma “ofensiva jurídica” caso a caducidade seja recomendada. A empresa contratou para o time técnico três ex-diretores da Aneel que, em 120 páginas, detalham de forma técnica que o serviço prestado em São Paulo seria satisfatório.