Por unanimidade, STJ pune Marco Buzzi com perda de cargo

Por maioria absoluta, o Superior Tribunal de Justiça decide punir o ministro Marco Buzzi pelas acusações de assédio e importunação sexual. Ele perde o cargo por violação dos deveres funcionais.

A decisão é inédita. Até então, a sanção mais dura para magistrados era a aposentadoria compulsória, que mantinha o direito ao salário. De acordo com a decisão, Buzzi receberá salário proporcional até a conclusão dos trâmites jurídicos.

Buzzi sempre negou as acusações e a defesa dele questiona o depoimento das vítimas. Uma delas tem 18 anos de idade e chamava Buzzi de “tio”.

Os ministros do STJ reconheceram que Buzzi praticou infrações disciplinares.

Próximos passos

Agora, o STJ vai comunicar a Advocacia-Grral da União para que acione o Supremo Tribunal Federal com uma ação pedindo que o órgão decrete a demissão e a suspensão do pagamento. Depois disso, a AGU tem 30 dias para pedir a perda de cargo.

Buzzi segue afastado desde fevereiro, quando as denúncias surgiram. Ao longo das investigações, ele seguia recebendo salário.