STJ suspende pagamentos extras a ministro afastado por suspeita de assédio

Após três meses de afastamento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, teve os pagamentos adicionais de seu salário suspensos. O magistrado é alvo de investigações por suspeitas de assédio sexual.

A alteração já foi refletida na remuneração de maio. Em abril, o ministro ainda havia recebido R$ 101 mil bruto, valor que incluía diversas verbas extras. No mês seguinte, sem os chamados "penduricalhos", o contracheque caiu para R$ 35 mil.

A assessoria de imprensa do ministro Marco Buzzi contesta e diz que sua remuneração “nunca foi de valores próximos de R$ 100 mil. De acordo com os dados corretos, a remuneração do mês de maio foi de R$ 25.144,148 líquidos. Em abril, a remuneração líquida havia sido de R$ 30.630,26.” No entanto, a reportagem da Band cita os valores brutos, sem os descontos.

Em nota, a assessoria do ministro alega que o valor recebido por magistrados em atividade em razão do produto do acervo processual não constitui, por si só, “penduricalho”.

“Trata-se de parcela relacionada à produtividade e à assunção de acervo, que é concedido considerando volume de processos sob responsabilidade do magistrado. Também não pode ser considerado 'penduricalho' o abono de permanência, pago ao agente público que já reuniu condições para aposentadoria, mas permanece em atividade, como é o caso do ministro Buzzi. O Superior Tribunal de Justiça reconhece que o abono de permanência possui natureza remuneratória, pois é pago de forma regular enquanto perdurar a permanência do servidor ou magistrado na ativa", diz a nota.

Decisão segue normas de órgãos superiores

A medida adotada pelo STJ baseia-se em uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As normas vigentes estabelecem que magistrados afastados de suas funções e que respondem a processos administrativos ou investigações devem ter suspensas verbas de natureza indenizatória, temporária ou extraordinária.

O ministro foi oficialmente afastado de suas atividades no tribunal em fevereiro deste ano. Ele é acusado de assédio sexual por uma jovem, de 18 anos, que estaria com a família em uma casa de praia de propriedade do ministro, localizada em Santa Catarina. O magistrado nega todas as acusações.

Novos desdobramentos das denúncias

Após a divulgação do primeiro caso, as denúncias contra o ministro se ampliaram. Uma ex-funcionária terceirizada que prestava serviços no gabinete de Buzzi também procurou as autoridades para relatar ter sido vítima de assédio.

"Ele pediu para eu ir até a dispensa e olhar o que a gente guardava lá. Aí eu fui e quando eu fui abrir as portas do armário ele já estava atrás de mim colocando a mão", relatou a ex-funcionária.

Atualmente, o caso segue em duas frentes principais. No âmbito interno, o STJ conduz um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de Buzzi. Paralelamente, na esfera criminal, há um inquérito em curso instaurado por determinação do ministro do STF, Nunes Marques.