Defensoria garante remédio de alto custo a criança no Paraná
Caso de Benício, com síndrome rara, foi resolvido com medida administrativa, sem necessidade de ação judicial
Nas últimas semanas, uma família da Região Metropolitana de Curitiba conseguiu, com apoio da Defensoria Pública do Paraná, acesso gratuito a uma medicação de alto custo para o pequeno Benício, criança diagnosticada com uma síndrome rara e deficiência do hormônio de crescimento.
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Família busca ajuda para tratamento raro
Os pais de Benício perceberam ainda nos primeiros anos de vida que o filho não estava crescendo como esperado. Após várias consultas, exames e visitas a especialistas, os médicos identificaram uma síndrome rara associada à deficiência do hormônio de crescimento.
Aline dos Santos Vieira, servidora pública e mãe de Benício, relata que o tratamento exigia um medicamento de alto custo, fora do alcance financeiro da família. Segundo ela, a primeira tentativa foi pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas o pedido para fornecimento da medicação não foi aceito.
Como cada mês sem o remédio poderia comprometer o desenvolvimento do menino, a família decidiu buscar orientação jurídica para garantir o tratamento.
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Medida administrativa evita ação na Justiça
Foi então que Aline procurou a Defensoria Pública, em busca de uma solução rápida. De acordo com a defensora pública Maria Magalhães Rocha, o caso foi resolvido por meio de uma medida administrativa, sem necessidade de ajuizar uma ação.
Na visão da defensora, situações como a de Benício mostram que é possível garantir direitos de saúde com menos burocracia. Ela avalia que "o melhor cenário é quando não há necessidade de judicializar", porque isso agiliza o acesso ao medicamento para o paciente.
Com a atuação da Defensoria, o remédio passou a ser fornecido de forma gratuita, permitindo que o tratamento fosse iniciado em tempo considerado adequado pelos profissionais de saúde.
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Orientação para outras famílias
Para quem enfrenta dificuldade semelhante, a recomendação da Defensoria é procurar diretamente o órgão, seja de forma presencial, seja pelo portal on-line. Conforme explica Maria Magalhães Rocha, a equipe orienta o cidadão sobre os documentos necessários, os laudos médicos que devem ser apresentados e qual a melhor estratégia jurídica para cada caso.
Ela ressalta que o objetivo é garantir o acesso a medicamentos e tratamentos essenciais, sobretudo para pacientes que dependem de terapias de alto custo e não têm condições de arcar com as despesas.
Expectativa com o início do tratamento de Benício
Benício começou a receber a medicação há pouco mais de um mês, e a expectativa da família é grande. Depois de enfrentar a demora nos diagnósticos e as negativas iniciais, ver o filho em tratamento é motivo de alívio para Aline.
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Segundo a mãe, o processo não é simples e exige acompanhamento constante, mas ela acredita que o filho ficará mais forte com o tempo. Aline afirma que, para a família, ter o tratamento garantido representa uma vitória importante e traz esperança para o desenvolvimento de Benício.
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