Paraná reduz em 25% conta de água a partir de outubro
O governo do Paraná anunciou nesta terça-feira (15), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, a redução de 25% na tarifa de água e esgoto cobrada pela Sanepar,
O governo do Paraná anunciou nesta terça-feira (15), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, a redução de 25% na tarifa de água e esgoto cobrada pela Sanepar, limitada a 5 metros cúbicos por unidade consumidora, com início em outubro.
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O anúncio, feito pelo governador Ratinho Junior, prevê que o desconto seja aplicado nas contas de todos os usuários atendidos pela companhia estadual pelos próximos 30 meses.
A redução incidirá sobre um volume de até 5 m³ de consumo mensal por unidade, favorecendo principalmente quem tem menor gasto de água, já que o percentual será calculado sobre essa faixa inicial.
Como será aplicado o desconto
O desconto será concedido nas faturas de água e esgoto emitidas pela Sanepar, incidindo sobre a parte da tarifa correspondente ao limite de 5 metros cúbicos definido pelo governo.
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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), responsável por fiscalizar os serviços e a política tarifária, acompanha a implementação da medida e a destinação dos valores que viabilizam a redução.
Origem dos recursos
A redução é decorrente da destinação de R$ 4 bilhões recebidos pela Sanepar em precatórios da União, conforme explicou Ratinho Junior durante o anúncio. Esses precatórios são ordens de pagamento emitidas pelo Judiciário para quitar dívidas do poder público com a companhia.
Com o ingresso desses recursos, a empresa e o governo estadual abrem margem para aplicar o abatimento nas contas e incorporar o dinheiro ao planejamento financeiro da Sanepar.
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Investimentos em saneamento
Além do desconto, a Agepar e a Sanepar devem apresentar ainda em setembro um cronograma de investimentos em obras de saneamento básico, anunciado junto com a medida, com a indicação das regiões e dos prazos previstos para execução.
A iniciativa combina a redução imediata da tarifa de água e esgoto com a previsão de novos investimentos na infraestrutura de saneamento, articulando o uso dos recursos dos precatórios da União tanto para aliviar o orçamento dos consumidores quanto para ampliar a oferta de serviços no Estado.
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