Registro de marca vira alerta para nova leva de empresas no BR

Quase 500 mil empresas abriram as portas no Brasil apenas em julho deste ano, e especialistas alertam que, entre tantos novos negócios, um passo ainda negligenciado pelos empreendedores é o registro da marca, que garante o direito de uso exclusivo em todo o território nacional.

Explosão de novos negócios e proteção de marca

De acordo com dados oficiais do governo federal, o ambiente de negócios está aquecido e registra crescimento no número de CNPJs. Nesse cenário, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reforça que marca é qualquer sinal visualmente perceptível que identifica e distingue produtos ou serviços no mercado.

O registro não é obrigatório, mas o INPI recomenda o procedimento para assegurar ao titular a propriedade e o uso exclusivo da marca em seu segmento de atuação. Sem o certificado, outro empreendedor pode pedir o registro da mesma marca e exigir que o primeiro deixe de utilizá-la.

Segundo Odilon Grube, proprietário de uma empresa especializada em gestão de marcas, as redes sociais ampliam o alcance e também a vulnerabilidade dos negócios. Ele destaca que perfis em plataformas digitais podem ser copiados, nomes podem ser apropriados por terceiros e conteúdos podem ser utilizados de forma indevida.

Plágio, crimes e disputa judicial

Para o advogado Assis Camargo Costa Neto, a ausência de registro abre espaço para conflitos e para práticas previstas na legislação como crime de concorrência desleal. Na avaliação dele, casos de plágio, uso indevido de logotipos e tentativa de confundir o consumidor são cada vez mais frequentes.

Assis explica que, quando há registro, o titular pode exigir que terceiros cessem o uso da marca e, em determinadas situações, buscar indenização por danos materiais e morais. Ele acrescenta que o uso irregular pode resultar em notificações extrajudiciais, processos administrativos e ações judiciais.

Dados do INPI indicam que somente em 2025 houve cerca de 500 mil pedidos de registro de marca no país, o que mostra um aumento da preocupação de empresas de diferentes portes em formalizar a proteção de seus sinais distintivos.

Passo a passo e patentes

O advogado orienta que o empreendedor consulte o site do INPI antes de adotar um nome comercial ou lançar um produto. No portal, é possível pesquisar se já existe pedido semelhante, acompanhar o andamento do processo e protocolar o requerimento de registro.

O certificado emitido pelo INPI comprova a propriedade legal e garante o direito de uso exclusivo da marca no Brasil por 10 anos, prazo que o titular pode renovar sucessivamente. Especialistas recomendam que o registro esteja entre os primeiros passos do plano de negócios.

O alerta também vale para patentes, que protegem invenções e modelos de utilidade. Na visão de Odilon Grube, assegurar tanto a marca quanto eventuais patentes é fundamental para preservar investimentos, atrair sócios e evitar disputas futuras em um mercado cada vez mais competitivo.