Falta de vagas no sistema socioeducativo faz adolescentes condenados serem liberados no Rio

Duzentos e trinta e quatro adolescentes infratores aguardam por uma vaga no sistema socioeducativo do estado. Os dados constam em um levantamento feito pelo Ministério Público a partir de dados do Degase obtido com exclusividade pela TV Band. Destes menores, 134 estão em internação provisória e os outros 100 já foram condenados. No entanto, devido a falta de vagas mesmo os adolescentes que foram condenados estão sendo liberados.

Em São Paulo, a Fundação Casa vive a situação contrária e opera com menos de 80% da capacidade.

Com o sistema acima do limite, a solução encontrada pelas autoridades fluminense foi criar uma pontuação que define quem pode ou não ser internado - levando em conta o tipo de crime e o histórico do menor.

Segundo o coordenador do núcleo da infância e juventude do ministério público estadual, o promotor Afonso Henrique esta triagem forçada tem consequências graves./

Há duas décadas, o Ministério Público do Rio cobra uma solução para o déficit no sistema sócio-educativo do estado. Um primeiro Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o governo do estado em 2006 não foi cumprido. O segundo TAC, de 2021, previa 15 novas unidades de internação, mas o cronograma estabelecido não vem sendo cumprido. De acordo com o promotor, até agora nenhuma unidade foi entregue.

Em nota, o Degase diz que vai inaugurar oito unidades até o fim deste ano e mais seis no ano que vem.