Cidades da região alertam para período de estiagem e orientam para o consumo consciente de água
Alguns municípios anunciaram medidas mais drásticas, como multas em caso de desperdício de água
As cidades de Santo Antônio de Posse (SP), Vinhedo (SP), Araras (SP), Artur Nogueira (SP), Iracemápolis (SP) e São Pedro (SP) decretaram estado de atenção para o uso da água, em razão do período de estiagem que atinge o estado de São Paulo e a redução dos níveis dos reservatórios locais.
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De acordo com os Boletins Hidrológicos do Consórcio PCJ, os níveis de chuva nas Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) vêm apresentando queda significativa, principalmente nos últimos três meses. Em agosto, as chuvas ficaram 90,2% abaixo da média histórica e a vazão dos rios foi 50,3% menor do que o esperado para o período. Em todo o ano de 2025, os índices só estiveram dentro ou acima da média no mês de abril.
Confira as medidas em cada cidade
Iracemápolis
A Prefeitura de Iracemápolis publicou no começo deste mês de setembro um decreto que proíbe o uso de água potável para fins não essenciais, como a lavagem de veículos, calçadas e passeios. A fiscalização ficará a cargo da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Agricultura.
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De acordo com o decreto, o desperdício será considerado infração gravíssima e poderá resultar em multa equivalente a 50 vezes o valor da tarifa mínima de fornecimento de água. A multa pode chegar a R$2.290 para a tarifa residencial, R$2.863 para a tarifa comercial e R$3.204,5 para tarifa industrial.
Artur Nogueira
O Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (Saean) publicou um decreto que busca punir que faz uso inconsciente da água. De acordo com a resolução, infrações leves, como regar plantas com mangueira, lavar quintais ou residências sem necessidade e realizar usos supérfluos da água, terão multa de 4 tarifas mínimas, que correspondem a R$ 329,68 para imóveis residenciais, R$ 164,88 para residenciais sociais, R$ 412,08 para imóveis comerciais, R$ 494,64 para industriais e R$ 412,08 para imóveis públicos.
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Já as infrações médias, como a lavagem de calçadas, salões de festas ou estabelecimentos comerciais sem exigência sanitária, terão multa de 5 tarifas mínimas. Os valores correspondem a R$ 412,10 para residenciais, R$ 206,10 para residenciais sociais, R$ 515,10 para comerciais, R$ 618,30 para industriais e R$ 515,10 para imóveis públicos.
As infrações graves incluem situações como a lavagem de veículos, manter torneiras abertas ou com vazamentos e a negligência em reparos de vazamentos recorrentes. Nesses casos, a multa equivale a 6 tarifas mínimas, com valores de R$ 494,52 para residenciais, R$ 247,32 para residenciais sociais, R$ 618,12 para comerciais, R$ 741,96 para industriais e R$ 618,12 para imóveis públicos.
Araras
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A Prefeitura de Araras publicou no Diário Oficial Eletrônico um decreto que inicia o período oficial de uso consciente da água no Município de Araras, compreendido entre 22 de setembro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.
As represas que abastecem a cidade registram queda nos níveis de água nesse período de estiagem. De acordo com o Saema, estão sendo feitas manobras, como o aumento da captação de água do Rio Mogi Guaçu, para que a situação não fique ainda mais crítica.
Dados da autarquia mostram que a represa Hermínio Ometto opera com cerca de 80% da capacidade total, quando as represas Tambury e Água Boa estão com 70%.
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O decreto prevê aplicação de multa às residências, comércios e indústrias que forem flagrados descumprindo as restrições e desperdiçando água. Assim, fica proibido em Araras:
- Lavar calçadas, ruas, telhados, paredes, calhas, quintais e garagens;
- Lavar veículos ou encher piscinas;
- Irrigar jardins e plantas;
- Quaisquer outras utilizações não essenciais, conforme definição do SAEMA.
O uso indevido da água, constatado pela autoridade competente, sujeitará o infrator à multa no valor de 15 UFESP’s, que equivalem a R$555,30.
Santo Antônio de Posse
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Em Santo Antônio de Posse, o decreto estabelece que é proibido o uso irracional ou o desperdício de água tratada, incluindo práticas como irrigação de gramados, lavagem de calçadas, quintais e veículos, salvo situações específicas com água de reuso ou métodos que reduzam o consumo. Quem for flagrado fazendo o uso inadequado de água poderá ser multado em até R$ 200,00.
O documento também autoriza a fiscalização por servidores da Secretaria de Saneamento, policiais municipais e fiscais municipais, além da possibilidade de utilização de recursos hídricos particulares, caso necessário, como lagos, nascentes ou poços, para garantir o abastecimento à população.
Vinhedo e São Pedro
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As cidades de Vinhedo e São Pedro emitiram o alerta para o período de estiagem, mas não divulgaram se haverá intensificação nas fiscalizações ou aumento nas punições para o uso indevido da água.
Atividades como lavar calçadas, carros e aguar jardins com mangueira devem ser evitadas, pois representam grande desperdício e seguem passíveis de multa. Além disso, atitudes como tomar banhos mais curtos, reaproveitar a água da máquina de lavar para outras tarefas e manter a torneira fechada ao escovar os dentes ou ensaboar a louça fazem uma diferença enorme quando adotadas por todos. Em Vinhedo, até o momento, não foi necessário adotar medidas mais severas, como o rodízio no abastecimento, mas a Sanebavi reforça que a manutenção do fornecimento regular de água depende da colaboração dos moradores.
Sem um prazo exato para que as chuvas retornem, São Pedro dá início a uma campanha abrangente para que a população faça o uso consciente da água com o slogan “Economize água. São Pedro agradece”.
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A cidade de São Pedro não conta com grandes rios ou represas, sendo abastecida pela água dos ribeirões Samambaia, Pinheiro e do Meio.
*Estagiário sob supervisão
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