Alcolumbre diz que PEC 6x1 será votado com calma e não descarta mudar texto
Presidente do Senado afirmou que a Casa não vai apenas 'carimbar decisão da Câmara'
O presidente do Senado, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (2) que não tem pressa para votar no plenário da Casa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 6x1 para 5x2. O projeto, aprovado na Câmara na semana passada, precisa ser aprovado no Senado antes de ir para sanção presidencial.
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Alcolumbre foi questionado pelos senadores quando pretende colocar em votação a proposta, ao que respondeu que fará uma reunião na próxima semana com líderes partidários e com o senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para definir os próximos passos. Para ele, o projeto deve, obrigatoriamente, passar, ao menos, pela CCJ.
Essa proposta vai ter que tramitar nas comissões. Há cobranças de todos os senadores sobre a Presidência para que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão. Há uma cobrança de todos os senadores e senadoras para que o Senado não seja uma casa carimbadora de propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados. --Davi Alcolumbre
A proposta aprovada na Câmara prevê o fim da jornada 6x1, garantindo dois dias de folga na semana, além de definir a aplicação das medidas sem redução salarial. A medida passa a valer 14 meses após a promulgação da PEC, dividida em duas etapas: em 60 dias, a jornada de trabalho deve ser reduzida de 44 horas para 42 horas semanais e duas folgas semanais remuneradas. Doze meses depois da primeira redução será reduzida a jornada para 40 horas semanais.
Segundo Alcolumbre, a proposta de redução de jornada tramitou por cinco meses na Câmara e, por isso, não é razoável que o Senado agora seja obrigado a carimbar o texto aprovado pela Câmara de uma matéria tão importante para o Brasil. “Não sou a favor, nem contra [o projeto], mas sou a favor do debate, do diálogo, da construção, do entendimento”, afirmou.
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“Eu espero que o Senado, como casa da federação, possa ter tempo razoável para fazer um debate dessa envergadura e magnitude. Para que os senadores possam ler o texto, interpretar, ouvir os setores envolvidos, ouvir os trabalhadores, ouvir quem produz, quem emprega, a classe operaria”, afirmou o presidente do Senado, que destacou a possibilidade de mudanças no texto.
Espero muito que esse debate possa promover o aperfeiçoamento desse texto, se couber. Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância, que possamos discutir um texto dessa envergadura com calma. --Davi Alcolumbre
O senador também apontou as eleições de outubro como possível empecilho para a votação do projeto. Segundo ele, “muitas vezes, o que é razoável não pode vir à tona por causa das eleições. Então quero que a gente tenha maturidade institucional, dever cívico, nossa consciência e discernimento sobre a importância dessa matéria. Não desconsiderarei o papel relevantíssimo de cada um dos senadores escolhidos para representar os 27 estados da federação.”
Após passar pelas comissões temáticas pertinentes do Senado, como a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto seguirá para o plenário da Casa, onde precisará ser aprovada em dois turnos, alcançando o quórum qualificado de três quintos (49 senadores). Caso o texto seja alterado pelos senadores, ele deverá retornar para uma nova análise da Câmara dos Deputados.
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