Congresso retoma trabalhos com agenda enxuta e foco voltado às eleições
Câmera e Senado priorizam pautas pontuais com consenso; projetos polêmicos como escala 6x1 e criminalização da misoginia ficam travados
O Congresso Nacional retomou suas atividades nesta segunda-feira (10) com uma agenda enxuta de deliberações e com as atenções dos parlamentares direcionadas ao cenário eleitoral. As sessões de votação concentram-se nesta semana e na última semana de agosto.
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Na Câmara dos Deputados, os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira para definir as pautas prioritárias. A intenção da casa é avançar com a proposta enviada pelo governo em abril, que autoriza a utilização de receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo para a redução de impostos sobre combustíveis.
Projetos que não contam com consenso — a exemplo da proposta de ampliação do limite de faturamento anual para Microempreendedores Individuais (MEIs) e do projeto que criminaliza a misoginia — dificilmente serão apreciados antes do pleito.
Senado e pautas governistas sem acordo
A dinâmica de contenção repete-se no Senado Federal. Matérias de grande apelo e de interesse do governo, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o texto que extingue a escala de trabalho 6x1, continuam sem acordo firmado entre as bancadas.
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A perspectiva é de que apenas matérias consideradas mais simples ou institucionais tenham o aval dos senadores durante o período, como a proposta que prevê a criação de fundos específicos para o Judiciário e o Ministério Público.
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