Candidato ao Senado usa foto de Jesus Cristo em registro de candidatura
Suplente do Democracia Cristã no Piauí foi intimado a apresentar nova imagem, após usar caracterização de encenações religiosas
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou que o empresário e ator Dilcon Afonso Santos Carvalho, primeiro suplente na chapa ao Senado do Democracia Cristã (DC) no Estado, substitua a fotografia enviada para o registro de candidatura após apresentar uma imagem em que aparece caracterizado como Jesus Cristo.
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Foto caracterizada gera reação da Justiça Eleitoral
A imagem anexada ao pedido de registro mostra Dilcon caracterizado como Jesus Cristo, personagem que interpreta há cerca de 35 anos em encenações religiosas, como a Paixão de Cristo e a Via-Sacra, e acompanha a chapa liderada por Dionísio Carvalho.
Na intimação, o TRE-PI concedeu prazo de três dias para que o suplente apresente uma nova fotografia, citando as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o padrão exigido para o material oficial.
O tribunal advertiu que, caso a exigência não seja cumprida, o pedido de registro de candidatura poderá ser indeferido, o que impede a participação do suplente na disputa ao Senado.
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O que diz a resolução do TSE
De acordo com a resolução do TSE, a fotografia apresentada para registro de candidatura deve ser recente, colorida, com fundo uniforme e enquadramento frontal, exibindo o candidato do busto para cima.
As regras determinam ainda o uso de trajes considerados adequados para uma foto oficial e proíbem elementos cênicos ou adornos que possam dificultar o reconhecimento do candidato pelo eleitor.
A legislação permite o uso de indumentária e pintura corporal de caráter étnico ou religioso, mas estabelece restrições para elementos que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que possam interferir na identificação do candidato pelo eleitorado.
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Foi com base nesse dispositivo que o TRE-PI apontou a necessidade de substituição da imagem, ao entender que a caracterização extrapola os parâmetros fixados para o registro.
Reação do suplente nas redes sociais
Nessa terça-feira (18), Dilcon se manifestou em suas redes sociais sobre a determinação da Justiça Eleitoral, destacando que o país possui diversidade cultural e religiosa e defendendo que as normas sejam aplicadas de forma igualitária.
"O Brasil é um país diverso e a lei tem de ser para todos. Muito seletivas essas normas do TRE. Defendemos a identidade e diversidade de estilos e cultura de todos os candidatos", escreveu.
Segundo o suplente do DC, a decisão do tribunal não considera plenamente, na visão dele, a pluralidade de manifestações culturais presentes nas candidaturas.
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O episódio ocorre durante a análise dos registros de candidatos pela Justiça Eleitoral e reacende o debate sobre os limites entre liberdade de expressão religiosa e regras de padronização das imagens oficiais exigidas pelo TSE.
Com informações do Estadão Conteúdo.
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