Corregedor do TSE reverte decisão de Nunes Marques e libera canal 'Exército do Lula'

O corregedor-geral do TSE, Ricardo Villas Boas Cueva, derrubou a decisão do presidente da corte, Kassio Nunes Marques, e autorizou que o canal de WhatsApp chamado "Exército do Lula" permaneça no ar até que o plenário delibere sobre o tema.

Criado e administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), o canal conta com 3,2 milhões de seguidores e opera como uma central de mobilização política nas redes sociais.

A decisão judicial de Nunes Marques foi proferida no âmbito de uma petição movida pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), e fixou o prazo de 3 horas para que a Meta (representante legal do WhatsApp no Brasil) cumpra o bloqueio do canal sob pena de multa.

A ação foi apresentada à Presidência do TSE com fundamento na legislação eleitoral, que exige das grandes plataformas digitais a entrega e o cumprimento de planos de conformidade para combater a desinformação durante o período eleitoral.

Crítica de Lula

Mais cedo, durante um ato em apoio à sua candidatura na Avenida Paulista, o presidente Lula havia criticado a decisão de derrubar o canal.

“Eu acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação ao presidente da Corte Eleitoral, porque há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura. Nós não vamos permitir que seja fechado um canal que está pedindo para as pessoas que querem votar em mim para participar de um canal do Exército Lula”, disse Lula.

Nas redes sociais, o deputado André Janones comemorou a nova decisão que permitiu a permanência do canal. "Caiu a censura", afirmou.