Defesa de Flávio Bolsonaro pede que Fachin retire Dino do caso 'Dark Horse'

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) enviou petição ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para que a investigação sobre suposto repasse irregular de emendas parlamentares a entidades ligadas à produção do filme 'Dark Horse' seja retirada da relatoria do ministro Flávio Dino e passe ao gabinete de André Mendonça.

Defesa quer concentrar casos em um único gabinete

Os advogados sustentam que Mendonça já conduz no STF as investigações relacionadas ao Banco Master e ao seu fundador, o banqueiro Daniel Vorcaro, além de relatar um pedido de apuração sobre o financiamento do filme. Segundo a defesa, como os fatos teriam relação com as suspeitas de fraudes do banco, a concentração dos procedimentos em um único gabinete poderia evitar decisões conflitantes ou contraditórias.

O pedido ocorre após Dino autorizar, na última semana, a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para aprofundar as suspeitas em torno da destinação de emendas parlamentares. A investigação mira um possível repasse de 2 milhões de reais feito pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) a uma organização não governamental ligada a Karina Ferreira da Gama, dona da produtora responsável pela obra.

Emendas, ONG e questionamentos sobre o filme

De acordo com a justificativa formal das emendas, os recursos deveriam financiar dois projetos sociais. O gabinete da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), porém, pediu a apuração ao apontar ligação entre empresas de Karina e suspeitas de que a verba pública poderia, na prática, beneficiar a produção de 'Dark Horse'. Dino já relata na Corte uma ação que discute transparência na execução de emendas parlamentares.

O caso envolvendo o Banco Master, sob relatoria de Mendonça, busca esclarecer se a contribuição milionária de Vorcaro à produção do filme tem relação com o financiamento da estadia do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. A apuração avalia se houve benefício indevido à família do ex-parlamentar a partir das operações do banco.

Ligação com estadia de Eduardo nos EUA

Parte do montante de 134 milhões de reais negociado entre integrantes da família Bolsonaro e o banqueiro foi transferida para um fundo sediado no estado do Texas, onde Eduardo mora. O advogado Paulo Calixto, apontado como ligado ao ex-deputado, aparece como um dos controladores desse fundo, que também é alvo das investigações.

Esse processo chegou a ser distribuído inicialmente ao ministro Alexandre de Moraes, por ter relação com o inquérito que apura a atuação de Eduardo nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Após parecer da Procuradoria-Geral da República, Fachin decidiu redistribuir o caso para Mendonça, sob o entendimento de que o vínculo com as suspeitas de fraudes do Master era mais direto.

Com informações do Estadão Conteúdo.