Lula defende apuração de ministros do STF e propõe reforma do Judiciário
'Que não fique pedra sobre pedra, e que se puna quem precisar punir', afirmou o presidente durante sabatina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, na noite desta quinta-feira (15) o aprofundamento irrestrito das investigações sobre denúncias de corrupção e irregularidades envolvendo o Banco Master e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele inclusive rebateu a tese de que magistrados estejam imunes à fiscalização e prometeu rigor.
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Não é possível imaginar que a sociedade brasileira vai aceitar que não seja apurado tudo. Que não fique pedra sobre pedra, e que se puna quem precisar punir. Não tem como imaginar que a sociedade vai aceitar que se coloque um tapete em cima disso e se esqueça o que aconteceu. --Lula
Em sabatina promovida pela TV Globo, o presidente garantiu que o governo não permitirá o abafamento dos casos, propôs uma reformulação estrutural do Poder Judiciário e confirmou ter repreendido pessoalmente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por ter comparecido a uma festa promovida pelo empresário Daniel Vorcaro.
Questionado sobre o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino —que paralisou julgamentos no tribunal—, Lula explicou que a medida buscou evitar decisões isoladas quando as suspeitas alcançam múltiplos magistrados.
"Por que o Flávio Dino pediu vista? Porque o Flávio Dino queria que todos fossem julgados na mesma sessão, na mesma sessão, porque a denúncia paira sobre todos", afirmou Lula, citando também os nomes dos ministros do STF Dias Toffoli e André Mendonça.
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O presidente acrescentou que procurou o presidente do STF, Edson Fachin, para cobrar celeridade: "Já conversei três vezes com o presidente Fachin, dizendo que é importante que ele, enquanto for presidente, faça a apuração que tiver que fazer e que julgue".
Reunião com Vorcaro e bronca por festa em Londres
Lula detalhou o encontro institucional ocorrido no Palácio do Planalto com o controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, levado ao seu gabinete pelo ex-ministro Guido Mantega. Segundo o presidente, o empresário alegou que sofria perseguição, ao que respondeu categoricamente:
O cidadão me procurou para dizer que estão me perseguindo politicamente. E eu disse o seguinte: 'Você não vai ser perseguido, você vai ser investigado'. E um mês depois o banco fechou, porque ele estava errado. --Lula
O chefe do Executivo enfatizou que orientou órgãos de controle a agir tecnicamente: "O Banco Central não investiga politicamente. O Banco Central vai investigar tecnicamente. Se tiver problema técnico e for necessário fechar o banco, fecha".
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O presidente também comentou a presença do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em um evento social promovido por Vorcaro na Inglaterra. Lula afirmou que cobrou explicações do delegado e deixou clara a sua insatisfação: "Ele me deu uma explicação, não foi convincente. Não precisava ter ido. Aliás, ninguém precisava ter ido para aquela festa".
Mandato no STF e reforma ética
Para Lula, a gravidade dos fatos torna incontornável a aprovação de uma reforma estrutural no sistema de Justiça. O presidente defendeu a fixação de mandatos por tempo determinado para ministros do STF, o estabelecimento de critérios mais rígidos de escolha e o fim do conflito de interesses de advogados atuantes no tribunal.
Nós temos que começar a discutir critério para escolher as pessoas, nós temos que discutir mandato para as pessoas, temos que discutir se uma pessoa que quer ser ministro da Suprema Corte pode ser um cara que tem um escritório que advoga na própria Suprema Corte. --Lula
O presidente ressaltou que a atuação na mais alta Corte do país exige conduta exemplar e incompatível com o acúmulo de patrimônio. "Ninguém está acima da lei, nem os ministros da Suprema Corte... Quem quiser ser rico não pode ser ministro da Suprema Corte. Ali é um sacerdócio", disparou.
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