Mendonça manda X remover falsa capa de revista com foto de Janja
Montagem afirmava que Lula apoiaria um projeto de lei de um deputado do PT para 'excluir Nossa Senhora Aparecida e favorecer umbanda'
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção, em até 24 horas, de quatro publicações na plataforma X, antigo Twitter, que divulgavam uma falsa capa da revista Veja que associava o presidente Lula a um suposto projeto de lei contra Nossa Senhora Aparecida.
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A montagem afirmava que Lula apoiaria um projeto de lei de um deputado do PT para "excluir Nossa Senhora Aparecida e favorecer umbanda". A peça usava indevidamente uma fotografia antiga da primeira-dama Janja.
O ministro reconheceu que a montagem não é sátira nem opinião política. “O conteúdo questionado não se apresenta ao usuário como simples opinião, crítica, sátira ou manifestação humorística. Ao contrário, a publicação foi confeccionada para reproduzir a aparência de produto jornalístico real."
A decisão também determina:
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- que os responsáveis não publiquem novamente a falsa capa nem versões dela;
- que o X preserve os registros das contas;
- que o X forneça, em 24 horas, os dados de identificação dos titulares dos perfis para que respondam ao processo.
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