Presidente do TSE suspende decisão, e Dallagnol volta a ter candidatura deferida
Ministro Nunes Marques atende a recurso e determina que votos de Deltan sejam processados normalmente
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, suspendeu na manhã deste domingo (4) a decisão monocrática proferida na véspera pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.
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Com a nova determinação, Deltan Dallagnol permanece com o registro de candidatura deferido e seus votos serão processados normalmente pela Justiça Eleitoral, ficando condicionados ao posterior julgamento do Plenário.
Decisão contundente aponta ilegitimidade
Em despacho contundente, o presidente do TSE apontou flagrante ilegitimidade na via adotada anteriormente. Segundo Nunes Marques, o ministro Floriano antecipou por ato individual efeitos que a lei e as resoluções vigentes reservam exclusivamente ao colegiado do Plenário.
O magistrado também destacou que havia oportunidade para submeter o caso à apreciação dos demais ministros na última sexta-feira (2), o que não ocorreu. Por fim, avaliou como não razoável a emissão de uma decisão singular a poucas horas da abertura das urnas, apontando risco de grave lesão à ordem pública eleitoral.
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Status atualizado na Justiça Eleitoral
Diante da urgência do pleito, a defesa e os envolvidos solicitaram ampla divulgação da medida para evitar desinformação entre o eleitorado. O status de Deltan Dallagnol no sistema oficial da Justiça Eleitoral foi atualizado para deferido, garantindo sua presença nas urnas neste domingo (4). As diligências e o processamento dos votos seguem o rito regular estabelecido pela legislação eleitoral, aguardando os próximos desdobramentos do julgamento definitivo em Plenário.
Apuração minuto a minuto em tempo real no portal Band.com.br
Para quem prefere acompanhar os números detalhados pelo celular ou computador, o portal Band.com.br disponibiliza uma ferramenta completa de apuração em tempo real integrada aos sistemas de totalização do TSE.
O leitor poderá consultar minuto a minuto a contagem oficial de votos para a Presidência da República, governos estaduais, Senado Federal e bancadas das Câmaras dos Deputados e Assembleias Legislativas, além de assistir gratuitamente às transmissões ao vivo da TV e ouvir a programação das rádios da rede.
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Onde assistir a transmissão especial do primeiro turno na Band
Para assistir a programação especial de domingo ao vivo, você tem as seguintes opções:
- Acessar o site Band.com.br pelo desktop ou celular;
- Assistir ao vivo a cobertura da apuração pelo canal Band Jornalismo no YouTube;
- Ou utilizar o aplicativo Bandplay (Android e iOS).
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