TSE barra anúncios da campanha de Lula que acusam Flávio de ser contra escala 6x1
Mendonça destacou em sua decisão que a ferramenta não pode ser empregada para a realização de propaganda eleitoral negativa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma série de decisões neste domingo (11) que afetam as estratégias de comunicação da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Em uma das determinações, o ministro André Mendonça proibiu a petista de realizar anúncios pagos em redes sociais que afirmem que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) é contrário ao fim da jornada de trabalho na escala 6x1.
A medida atendeu a um pedido interposto pela equipe jurídica de Flávio. O pivô da representação foi um vídeo veiculado no Facebook no qual o PT sustentava que o adversário atuava ativamente contra a proposta que tramita no Senado. Em contrapartida, Flávio Bolsonaro tem defendido publicamente um modelo flexível, que permita a negociação direta de horários entre empregadores e trabalhadores.
Apesar de a legislação eleitoral permitir o impulsionamento de conteúdo, Mendonça destacou em sua decisão que a ferramenta não pode ser empregada para a realização de propaganda eleitoral negativa.
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Como as veiculações ocorreram em meados de setembro, o magistrado proibiu novas contratações do tipo por parte da campanha governista. A Meta, dona do Facebook, foi notificada para retirar os anúncios do ar e detalhar o montante financeiro investido — registros preliminares apontam aportes de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil nas publicações.
Vetos na TV e reviravolta no WhatsApp
As restrições do tribunal não se limitaram às redes sociais. No mesmo dia, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão imediata de um comercial da campanha de Lula exibido na televisão. A peça citava a relação de Flávio Bolsonaro com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e mencionava investigações por acusações de estupro envolvendo Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL.
Nunes Marques também chegou a ordenar o bloqueio do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, que reúne cerca de 3,4 milhões de inscritos. A decisão, no entanto, teve vida curta: poucas horas depois, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, revisou a medida e liberou o funcionamento da comunidade digital.
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A Meta, empresa controladora do Facebook, também foi notificada para desativar definitivamente os anúncios e apresentar os valores efetivamente pagos. De acordo com a decisão, foram feitos pelo menos dois pagamentos de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil para custear as postagens.
Outras decisões
Neste domingo (11), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um vídeo exibido pela campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro no horário eleitoral na TV que menciona a relação do presidenciável com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação sobre a acusação de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL.
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Nunes Marques também determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoio a Lula, que conta com cerca de 3,4 milhões de pessoas. Horas depois, o canal foi liberado pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva.
*Com Agência Brasil.
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