TSE manda remover vídeo com IA que associa Flávio Bolsonaro a Vorcaro

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. A decisão estabelece prazo de 24 horas, contado a partir da intimação, para que o conteúdo seja retirado do ar.

A ordem vale tanto para o responsável pelo perfil Brasil Sátira do Poder, que publicou o material, quanto para a Meta, empresa que administra plataformas como Facebook e Instagram. O vídeo foi divulgado em 14 de agosto e segue no centro de um procedimento que busca identificar quem está por trás da conta.

Além de mandar excluir o conteúdo, Mendonça proibiu que o administrador do perfil volte a veicular a mesma peça, inclusive por meio de compartilhamentos, reproduções ou impulsionamentos em outros perfis, sites e redes sociais que estejam sob seu controle.

Decisão mira uso eleitoral de inteligência artificial

O material contestado utiliza imagens sintéticas de Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro em situações que, segundo o processo, nunca ocorreram. Em uma das montagens, os dois aparecem abraçados. Em outras cenas, o candidato é mostrado em contextos envolvendo dinheiro, o que cria associação visual entre o político e o banqueiro.

Na avaliação de Mendonça, há indícios de deepfake na peça. Ele aponta que a reprodução fotorrealista da imagem de Flávio Bolsonaro pode conferir aparência de autenticidade a acontecimentos inexistentes, especialmente em ambiente de disputa eleitoral.

O ministro também considera que o enquadramento do vídeo como sátira não afasta a aplicação das regras eleitorais sobre o uso de inteligência artificial. Para ele, o problema está na utilização de imagens sintéticas realistas em contexto político sem indicação clara de que foram artificialmente produzidas ou modificadas.

Imagens sintéticas e risco de engano

Conforme descreve a decisão, esse tipo de recurso pode levar o eleitor a acreditar que houve encontros, gestos de proximidade ou relações financeiras que não ocorreram na vida real. A ausência de aviso de que se trata de conteúdo artificial reforça, na visão do ministro, o potencial de confusão.

O caso se insere em um cenário de crescente preocupação do TSE com o uso de inteligência artificial na disputa eleitoral. O tribunal discute normas específicas para deepfakes e outras ferramentas digitais, com foco na transparência e na prevenção de conteúdos enganosos.

Plataformas terão de colaborar com investigação

Para tentar identificar o responsável pelo perfil Brasil Sátira do Poder, Mendonça determinou que a Meta forneça os dados cadastrais disponíveis da conta, além de preservar registros de acesso, metadados e demais informações técnicas relacionadas à publicação do vídeo.

A plataforma de financiamento coletivo Vakinha também foi acionada. A decisão ordena que a empresa informe quem criou e quem é o beneficiário da campanha intitulada 'Ajude a manter vivo o canal Brasil Sátira do Poder', vinculada ao perfil investigado.

O ministro, porém, não autorizou o envio de dados de identificação dos doadores nem de informações sobre a movimentação financeira da campanha. A medida ficou restrita às informações consideradas necessárias para auxiliar na identificação dos responsáveis pelo perfil e pela arrecadação ligada ao canal.

Com informações do Estadão Conteúdo.