TSE julga nesta quarta-feira caso sobre posts de Nossa Senhora Aparecida

O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar, a partir das 10h desta quarta-feira (30), a decisão do ministro André Mendonça que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.

Na semana passada, o ministro André Mendonça acolheu pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) e mandou retirar uma postagem do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes.

O candidato à Presidência do PL alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.

Entenda

Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato.

Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Ele nega.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a retirada da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões. A decisão permitiu ao TSE marcar a sessão.

*Com Agência Brasil.