Fachin rejeita pedido para afastar Nunes Marques de ação da CPI do Master
Ministro alegou que pedido de suspeição foi apresentado fora do prazo previsto no regimento interno do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou um pedido apresentado por quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques na relatoria do mandado de segurança que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master.
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O pedido de suspeição foi apresentado pelos senadores Eduardo Girão (NOVO-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM). Eles argumentaram que fatos surgidos na investigação indicariam interesse direto do também senador Ciro Nogueira no mandado de segurança e apontaram uma suposta relação de proximidade entre o parlamentar do Piauí e Nunes Marques.
Ao apresentarem o pedido de suspeição, os senadores lembraram a decisão do mês passado do ministro André Mendonça, relator do Caso Master, que determinou medidas cautelares contra Ciro Nogueira e empresas ligadas a ele, em investigação que, segundo os senadores, teria relação com os fatos que motivariam a CPI. Por isso, eles pediram que Kassio Nunes Marques fosse afastado do mandado de segurança e que o caso fosse redistribuído.
Ao analisar o pedido, Fachin concluiu que o pedido de suspeição foi apresentado fora do prazo previsto no regimento interno do Supremo. A norma estabelece que questionamentos sobre a imparcialidade de um relator devem ser feitos em até cinco dias após a distribuição do processo.
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O mandado de segurança foi distribuído em 26 de março de 2026, enquanto o pedido de suspeição só foi protocolado em 12 de maio.
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