Fux suspende decisão de Dino que liberava fake news sobre Nossa Senhora

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no fim da noite de segunda-feira (28), a decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover publicações com informações falsas sobre Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os conteúdos atribuíam ao candidato à Presidência a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil caso fosse eleito.

A medida foi tomada após um recurso apresentado por Flávio, que pediu a suspensão dos efeitos da decisão de Dino, proferida no domingo (27). O candidato do PL também solicitou que o caso fosse submetido ao plenário do STF.

Fux deu prazo de 24 horas para que X, Meta, TikTok e Google cumpram a determinação. O ministro ressaltou que a medida é provisória e não representa uma conclusão sobre o mérito da discussão.

Ao justificar a suspensão, Fux citou a proximidade das eleições e o risco de que decisões sucessivas sobre as mesmas publicações tenham consequências antes de o colegiado concluir a análise do caso.

Dino havia fundamentado sua decisão na preservação das liberdades de expressão e religiosa daqueles que defendem a manutenção da lei que reconhece Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

*Com Estadão Conteúdo.