Gilmar Mendes: 'Momentos de turbulência não comprometeram força da Constituição'

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (6), que os momentos de turbulência vividos pelo Brasil não comprometeram a força da Constituição. Em publicação no X, antigo Twitter, o ministro homenageou os 38 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.

“Nessas quase quatro décadas, o Supremo também foi decisivo para densificar os direitos assegurados pela Constituição. A partir das decisões do Tribunal, muitas promessas alcançaram, de fato, a vida das pessoas, sobretudo de quem por muito tempo esteve à margem da proteção do Estado”, disse Gilmar.

Ao destacar decisões do STF relacionadas a direitos sociais, o ministro afirmou que “com regras claras e decisões baseadas em ciência, a alocação dos recursos públicos se torna mais eficiente, e os tratamentos aprovados chegam a mais pacientes”.

“Em cada um desses julgamentos, a cidadania de que falava Ulysses ganhou contornos tangíveis, em direitos que podem ser exercidos pelos brasileiros. Nem mesmo os momentos de turbulência comprometeram a força normativa da Constituição na promoção de direitos e no incremento da cidadania”, afirmou.

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Constituição foi promulgada em 1988 após 20 meses de trabalho

A Constituição Federal foi promulgada em 5 de outubro de 1988, após 20 meses de trabalho da Assembleia Nacional Constituinte. O texto foi elaborado por 559 constituintes e estabeleceu um amplo conjunto de direitos fundamentais, incluindo o acesso universal à saúde, a educação como dever do Estado, a defesa do consumidor e a proteção do meio ambiente.

Durante a sessão de promulgação, o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, destacou o caráter social do novo texto constitucional. Em seu discurso, afirmou que “só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa”.

Ao longo das quase quatro décadas seguintes, leis e emendas constitucionais deram novos contornos às garantias previstas no texto de 1988. Entre os exemplos citados por Gilmar Mendes estão a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a instituição permanente do Fundeb e medidas relacionadas ao acesso a medicamentos e à proteção de direitos sociais.