Mendonça deve negar pedido da PGR e manter inquéritos contra Lulinha no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tende a negar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para enviar à primeira instância as investigações contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, por suspeita de tráfico de influência e corrupção. Com a decisão, os inquéritos devem permanecer no STF até a conclusão das apurações.

Investigação permanece no Supremo

A PGR solicitou que os procedimentos relacionados a Lulinha deixem a competência do Supremo e passem para juízos de primeira instância. Mendonça, porém, deve manter o caso sob análise da Corte, segundo relatos de pessoas que acompanham o processo.

Se o ministro optar por rejeitar o pedido do Ministério Público, eventual recurso será julgado pela Segunda Turma do STF. O colegiado é formado, além de Mendonça, pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques.

Em julgamentos criminais recentes, Mendonça costuma contar com o apoio de Fux e Nunes Marques. Ainda não houve, porém, deliberação na turma sobre temas específicos envolvendo Lulinha.

Três inquéritos em andamento

Atualmente, tramitam no STF três inquéritos que têm Lulinha como alvo das investigações. Dois deles estão sob relatoria de André Mendonça. O terceiro foi distribuído ao ministro Flávio Dino.

Interlocutores de Dino afirmam que, até o momento, a PGR não pediu a remessa do inquérito mais recente para a primeira instância. Pessoas próximas a Mendonça veem nisso um tratamento diferenciado em relação aos procedimentos sob responsabilidade do ministro.

Na avaliação desses aliados, o verdadeiro objetivo do pedido seria retirar os casos da relatoria de Mendonça. Eles apontam que existe hoje um clima conflagrado entre o ministro e parte da Polícia Federal, responsável pelas investigações.

Alvos e suspeitas dos inquéritos

O primeiro inquérito apura se Lulinha atuou para favorecer uma empresa de medicamentos à base de cannabis, ligada ao empresário conhecido como “Careca do INSS”, junto ao Ministério da Saúde. Os investigadores querem esclarecer se houve tráfico de influência para destravar demandas da empresa na pasta.

O segundo procedimento investiga um possível favorecimento a uma empresa de tecnologia da informação em contratos com a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados da Previdência Social. A suspeita é de que o filho do presidente tenha influenciado decisões em benefício da companhia.

Já o terceiro inquérito atinge o ex-chefe de gabinete de Luiz Inácio Lula da Silva, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola. De acordo com a Polícia Federal, ele mantinha relação com Lulinha e com a lobista Luchsinger, o que motivou a inclusão de seus nomes na investigação.

Os três inquéritos seguem em curso no Supremo, sem conclusão. A decisão de André Mendonça sobre a permanência ou não dos casos no STF pode definir os próximos passos das apurações envolvendo o filho do presidente.

Com informações do Estadão Conteúdo.