Redução da maioridade penal tem apoio de 80% dos brasileiros, diz Datafolha

Oito em cada dez brasileiros (80%) são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, aponta pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (17). Embora a proposta conte com o respaldo da maioria em todos os segmentos sociais, a preferência política no segundo turno da eleição presidencial é o principal fator de divergência sobre o assunto.

Entre os eleitores que declaram voto em Flávio Bolsonaro (PL), o apoio ao endurecimento da legislação atinge 89%. Já entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a taxa de aprovação é de 70%. A adesão é ainda mais expressiva entre os simpatizantes declarados do PL (93%), contra 73% entre os do PT.

Estabilidade e série histórica

O levantamento indica estabilidade nas posições em relação à pesquisa feita em junho. A parcela de brasileiros contrários à alteração no Código Penal oscilou de 17% para 18% em quatro meses —variação dentro da margem de erro que mantém uma tendência gradual de aumento da rejeição observada desde 2006. Outros 2% não souberam opinar e 1% declarou-se indiferente.

Apesar do amplo respaldo popular, o índice atual de 80% de aprovação situa-se próximo ao patamar mais baixo da série histórica do Datafolha, iniciada em 2003. O pico de apoio à medida ocorreu em abril de 2015, quando 87% da população se dizia favorável e 11% se opunha.

Diferenças por idade e escolaridade

A rejeição à mudança da lei é mais acentuada entre os jovens de 16 a 24 anos, grupo no qual 26% se declaram contrários e 73% favoráveis. No recorte por instrução, os entrevistados com ensino superior apresentam maior resistência à proposta (22% contra e 76% a favor) do que aqueles com ensino médio completo (15% contra e 83% a favor) [1].

Entre os gêneros, 82% dos homens e 78% das mulheres apoiam a medida. Em relação à cor ou raça, os índices de apoio são equivalentes: 79% entre brancos, 80% entre pretos e 81% entre pardos.

Propostas dos candidatos e tramitação

O tema ganhou centralidade no debate eleitoral. Lula afirmou, nesta semana, ser favorável à redução da maioridade para 16 anos exclusivamente em casos de crimes hediondos, sinalizando alteração em relação a posicionamentos anteriores.

Já Flávio Bolsonaro incluiu em seu plano de governo a redução para 16 anos em qualquer tipo de crime e para 14 anos em casos de crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e homicídio.

No Poder Legislativo, a matéria teve avanço com a aprovação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho, sendo analisada em comissão especial antes de eventual apreciação em plenário. Também há proposta em andamento para que o tema seja incluído na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, em tramitação no Senado.

A pesquisa Datafolha foi realizada presencialmente com 2.520 pessoas de 16 anos ou mais nos dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro geral do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.