Senado inicia debate sobre fim da escala 6x1; entenda rito

O Senado Federal iniciou nesta terça-feira (6) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6 por 1. O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana para o trabalhador e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem prejuízo de salário.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o tema será debatido sem atropelos e detalhou o cronograma de sessões. Estão previstas cinco sessões de discussão, sendo três na semana atual e duas na próxima, após o que a matéria poderá ser pautada para votação em primeiro turno.

Divergências políticas sobre o ritmo de votação

Alcolumbre não cravou se os dois turnos necessários para a aprovação da PEC serão votados imediatamente. O trâmite pode ocorrer no mesmo dia ou ficar reservado para o período posterior às eleições presidenciais.

Enquanto o governo pressiona para que o projeto seja votado antes do segundo turno da eleição presidencial, setores da oposição classificam a medida como eleitoreira. Os oposicionistas defendem que o texto só vá a plenário após o encerramento do pleito.