Supremo abre inquérito contra ministro do STJ Marco Buzzi por assédio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques determinou a abertura de um inquérito para investigar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, que está afastado da Corte por suspeita de assediar sexualmente uma jovem de 18 anos.

Buzzi, que nega a acusação, está afastado do STJ desde fevereiro. Também nesta terça-feira, o STJ deliberou, por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar para análise das condutas atribuídas ao ministro, além de manter seu afastamento.

O crime teria ocorrido durante o recesso do início do ano, quando Buzzi recebeu uma família de amigos em sua casa de praia, em Balneário Camboriú (SC). A filha do casal, que chamava o ministro de tio, relatou que Buzzi tentou agarrá-la à força. Acompanhada dos pais, a vítima registrou um boletim de ocorrência na polícia.

Nunes Marques acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favorável à abertura de inquérito no Supremo para apurar a conduta de Buzzi.

Na decisão, o ministro afirmou que "as declarações prestadas pela vítima, por seus genitores e as provas produzidas nas instâncias administrativas (...) conferem, em exame inicial, plausibilidade à hipótese delitiva apresentada, revelando-se suficientes para dar início à persecução penal".

O ministro do STF também determinou o envio do caso à Polícia Federal, que ficará responsável por conduzir as investigações, colher provas e ouvir envolvidos. A corporação terá prazo de 60 dias para realizar essas diligências e avançar na apuração dos fatos.

Além da sindicância no STJ e o inquérito no Supremo, o caso está sendo investigado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na última semana, novos depoimentos apontaram a existência de outras duas mulheres que também podem ter sido vítimas do magistrado.

Uma ex-funcionária do STJ que acusa Buzzi de assédio relatou um episódio envolvendo outra possível vítima, uma funcionária terceirizada do gabinete do ministro. Segundo o depoimento, essa mulher seria sobrinha de uma funcionária da casa do ministro e teria sido levada ao tribunal e contratada como uma espécie de estagiária.

"Em um determinado momento, eu vi a X saindo chorando da sala do ministro, e ela me relatou que o ministro tinha solicitado que, quando ela fosse trabalhar, fosse somente de cabelo amarrado, sem maquiagem, e que usasse saia. E que ela excluísse a foto de WhatsApp dela e que utilizasse a foto que ele mesmo tirou dela lá no gabinete", relatou.

A vítima ouvida pelo CNJ mencionou ainda o caso de uma quarta pessoa, que teria deixado um alto cargo no gabinete após ter sofrido assédio sexual.

A defesa de Buzzi nega as acusações e diz que o vazamento de depoimentos "viola as regras de sigilo do procedimento, atenta contra as garantias fundamentais do investigado e visa, deliberadamente, pressionar o Superior Tribunal de Justiça".

Segundo os advogados do ministro, "as duas supostas novas vítimas mencionadas não são novas e nem são vítimas. As referências às duas mulheres surgiram no início do caso e foram logo descartadas por falta de qualquer fundamento".

Aposentadoria

Integrantes do STJ pressionam Marco Buzzi para que antecipe a sua aposentadoria como forma de estancar a crise que tem desgastado a imagem da Corte. O magistrado, no entanto, se recusa a adotar essa estratégia.

Além da abertura do processo administrativo, o STJ também definiu por sorteio quem vai compor a comissão responsável. São eles: os ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bõas Cueva, sob a presidência do primeiro, e como suplentes os ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha

Com Estadão Conteúdo