Juristas criticam participação de Alexandre de Moraes em votação no STF
Especialistas questionam voto de Moraes em próprio julgamento e apontam violação da imparcialidade no STF.
A repercussão da sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) atrai críticas de juristas em razão do comportamento dos integrantes da Corte durante a votação de uma questão preliminar no plenário.
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O procedimento, iniciado a partir de questão de ordem levantada pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, foi aberto pelo presidente do STF para definir se o julgamento sobre a investigação de ministros acusados de envolvimento com o Banco Master analisará o caso de Alexandre de Moraes isoladamente ou em conjunto com o de André Mendonça.
O ponto de maior contestação entre especialistas da área jurídica é o fato de Alexandre de Moraes, cujo processo é o primeiro da fila a ser analisado, ter participado e votado nessa deliberação preliminar sem ser questionado pelos seus pares.
Pedro Campos classificou o episódio como um desrespeito grave às regras básicas do direito.
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"Existe um princípio que é da imparcialidade do julgador. Se ele tem interesse na causa, como que ele pode participar desse julgamento?", questionou Pedro, ressaltando o impacto do episódio para o ordenamento jurídico: "Nós não estamos só mais rasgando Constituição, criando dispositivo na lei. Nós estamos aqui rasgando um princípio fundamental do direito que é muito maior do que qualquer outra coisa".
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